Confira as Proposições Aprovadas pelo Vereador

DATA: 24.10.2017
MOÇÃO APROVADA EM SESSÃO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2017.
VEREADORES:
- LUIS FERNANDO SOARES
- ANDERSON DA ROCHA GÜTHS
- JORGE LAUDENIR DE ÁVILA
- THIARLES SCHNEIDER
- NERI LEAL
- ZELODIR ATAÍDE NOVACK
- MÁRCIO ZANETTI
- DANIEL GULARTE
Solicitam o envio da Moção de Repúdio ao Ministro da Educação, José Mendonça Bezerra Filho, a Câmara dos Deputados Federais e ao Senado Federal, com o propósito de manifestar a contrariedade dos integrantes desta Casa com relação a implantação da Ideologia de Gênero da Base.

DATA: 29.08.2017
VEREADORES ANDERSON DA ROCHA GÜTHS e JORGE LAUDENIR DE ÁVILA
- Indicam ao Executivo Municipal a regularização e posteriormente a designação de nome aos logradouros perpendiculares a Avenida Jacarandá ao lado da residência do Sr. Udo Ropke e ao lado da Residência da Senhora Vera Rodrigues.

DATA: 09.05.2017
VEREADORES ANDERSON GÜTHS e THIARLES SCHNEIDER
- Indicam ao Executivo Municipal que seja feito estudo para a implantação de canteiro central na Avenida Jacarandá, conforme a Lei Municipal n° 171/93 que estabelece o gabarito das vias públicas.

DATA 21.03.2017
VEREADORES ANDERSON GÜTHS, LUIS FERNANDO SOARES, SILVIA AUGUSTA ISLABÃO, DANIEL GULARTE, NERI LEAL, ZELODIR NOVACK e THIARLES SCHNEIDER:
- Solicitam o envio da presente Moção de Repúdio, aos integrantes da Câmara dos Deputados Federais e aos do Senado Federal para que rejeitem a PEC nº 287/2016 que trata da Reforma da Previdência.

DATA 14.03.2017
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES:
- Requerem o envio da Moção de Repúdio aos integrantes do Senado Federal para que rejeitem a PEC nº 287/2016 que trata da Reforma da Previdência.

DATA 02.03.2017
VEREADOR ANDERSON DA ROCHA GÜTHS:
- Indica ao Executivo Municipal a designação de uma comissão para estudo e alteração do Regime Jurídico dos servidores e suas alterações.

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES: - TODOS OS VEREADORES:
- Solicitam o envio da presente MOÇÃO DE REPÚDIO ao Governador do Estado, o Senhor Ivo Sartori, em face da nefasta política de privatizações especialmente a CEEE, SULGAS, BANRISUL e da CRM que pôs em curso do Estado do Rio Grande do Sul.

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES: - TODOS OS VEREADORES:
- Solicitam o envio da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, a Brigada Militar pelos excelentes serviços prestados em favor da comunidade de Morro Redondo.

DATA 21.02.2017
VEREADOR ANDERSON DA ROCHA GÜTHS
- Indica ao Executivo Municipal a reforma dos brinquedos e da quadra de esportes da Praça da Emancipação (Bairro Eurico Fiss) e da quadra esporte localizada ao lado da Escola Barão Rio Branco (Colônia Colorado).

VEREADORES ANDERSON DA ROCHA GÜTHS E THIARLES MELO SCHNEIDER
- Indicam ao Executivo Municipal a manutenção do Ginásio de Esportes.

VEREADORES ANDERSON DA ROCHA GÜTHS E DANIEL GULARTE:
- Requerem ao Executivo municipal solicite autorização ao DAER para a construção de recuos na VRS 802.

DATA 07.02.2017
- Indica ao Executivo Municipal a continuidade do programa mais educação nas escolas municipais Alberto Cunha e José Pinto Martins.

- Indica ao Executivo Municipal alteração da Lei Municipal nº 171/93 que estabelece o gabarito das vias públicas, através de estudo de cada logradouro.

- Indica ao Executivo Municipal a instalação de lombada (quebra mola) no logradouro denominado de Praça 12 de Maio.

- Indica ao Executivo Municipal que seja executado a instalação de calçadas em frente aos prédios públicos municipais e praças.

VEREADORES ANDERSON GÜTHS E DANIEL GULARTE
- Indicam ao Executivo Municipal que seja realizado um leilão para venda dos terrenos que são de propriedades da Prefeitura, oriundos das reservas de áreas dos desmembramentos de novos loteamentos e os quais estão inativos e posteriormente este recurso seja investido na construção da Escola de Educação Infantil no Bairro Fiss e ou reformas das Praças de nosso município e ou pavimentação das ruas.

Data: 23.02.2016
Indica ao Executivo Municipal a instalação de lombada (quebra mola) no logradouro denominado de Praça 12 de Maio

Data: 22.03.2016 - Indicam ao Executivo Municipal que seja prorrogado o prazo de renovação e ou primeira licença ambiental aos estabelecimentos denominados de oficinas após notificação ao empreendedor e também que seja contratado por parte do executivo municipal serviço de Técnicos da área de meio ambiente (Gestores Ambientais ou Químicos ou Tecnólogos de Saneamento Básico e ou Biólogos) para que este profissional desenvolva os projetos para adequação das oficinas existentes no município e consequentemente a liberação da licença ambiental.

Data: 12.04.2016 - Indica ao Executivo Municipal atendendo solicitação de usuários a instalação de lombada, na Avenida dos Pinhais, entre os números 28 e 34.

Data: 21.06.2016 - Indicam ao Executivo Municipal a regularização e posteriormente a designação de nome ao logradouro perpendicular a Avenida Jacarandá ao lado da residência do senhor Udo Ropke.

Data: 03.02.2015
- Indica ao Executivo Municipal que seja fornecido aos alunos da rede municipal de Ensino uniformes escolares.

VEREADOR ANDERSON e VEREADOR JORGE DE ÁVILA

Data: 10.02.2015 - Indica ao Executivo Municipal que seja contratado serviço de engenharia ou arquitetura e aplicação de curso de prevenção de incêndio para os comerciários e empreendedores interessados do município na legalização dos PPCIs.

VEREADOR ANDERSON DA ROCHA GÜTHS

Data: 10.02.2015 - Indica ao Executivo Municipal a alteração da Letra b, do Inciso I do artigo 2º da Lei 1.516/2009 a qual alterou a Lei 206/93, voltando a redação inicial da Lei 206/93.

Data: 13.05.2015 - Indica ao Executivo Municipal o reajuste dos valores do ressarcimento de despesas do funcionalismo público.

Data: 07.07.2015 - Requer informações da CORSAN, quanto às manutenções realizadas por esta Empresa nas vias públicas, onde ocorre a remoção do calçamento para o conserto de tubulações com vazamento e consequentemente deveria ser realizado o conserto do calçamento da mesma, mantendo a via em perfeitas condições de trafegabilidade, sem oferecer riscos para os usuários.

Data: 18.08.2015 - Indica ao Prefeito Municipal, que seja disponibilizado transporte para a população com o veículo adquirido através de recursos próprios pela Prefeitura, viabilizando, posteriormente, encaminhamento de processo para transporte - tanto na zona urbana quanto rural do município.

DATA: 25.08.2015 - Solicitam Moção de Apoio à reivindicação da comunidade da região para que no Posto da Polícia Rodoviária Federal de Pinheiro Machado mantenha suas atividades durante todos os dias da semana.

VEREADORES ANDERSON E JORGE

Data 06.10.2015 - Indicam ao Executivo Municipal que a prestação de Contas quanto aos recursos da Escola Alberto Cunha, recebidas através do CNPJ do CPM desta entidade, sejam realizadas pela equipe técnica contábil criada para a prestação de contas da Prefeitura Municipal.

DATA 13.10.2015
PEDIDO DE INFORMAÇÃO:
- Solicita pedido de informação quanto ao Processo Licitatório Carta Convite número 20, para aquisição de materiais de construção.
1 - Qual a finalidade da aquisição destes materiais;
2 - Relação das famílias beneficiadas;
3 - Cópia das fichas de carente destas famílias;
4 - Caso sejam obras em residências, cópia do projeto das obras a serem executadas;
5 - Cópias dos documentos de entrada e saída destes materiais no almoxarifado da prefeitura;
6 - Critérios adotados para a seleção das famílias.

1. (18/03/2014) - Indica ao Executivo Municipal a mudança da data base do reajuste salarial do funcionalismo público, passando do mês de março para o mês de janeiro de cada ano.

2. (24/06/2014) - Requer a Presidente do Legislativo que seja oficiado ao Executivo Municipal sobre a transferência ao Legislativo Municipal o veículo Vectra ISA 3848 de uso do Gabinete do Prefeito Municipal.

3. (28/10/2014) - Indicam ao Executivo Municipal a colocação de um mapa da cidade em uma placa na entrada da cidade de Morro Redondo.

VEREADOR ANDERSON GÜTHS e LAURO RODRIGUES

DATA: 19.03.2013
- Indicam ao Executivo Municipal a reforma do altar da Praça Doze de Maio, transformando-o em palco permanente para atividades culturais.

VEREADOR ANDERSON GÜTHS

DATA: 02.04.2013
- Indica ao Executivo Municipal a instalação de uma Escola de Educação Infantil no BAIRRO Eurico Fiss.

VEREADOR ANDERSON GÜTHS e LAURO RODRIGUES

DATA: 30.04.2013
- Indicam ao Executivo Municipal a criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer.

VEREADOR ANDERSON GÜTHS

DATA: 30.04.2013
- Indica Executivo Municipal a instalação de cesto Hidráulico em veículo existente, ou aquisição de veículo próprio com cesto hidráulico, para uso da equipe responsável pelo setor de iluminação pública.

DATA: 07.05.2013
- Indica ao Executivo Municipal a revitalização na pintura das faixas de travessia de pedestres existente e a implantação de novas faixas de travessia de pedestres nas Ruas e Avenidas dotadas de calçamento ou pavimento e seguindo as regras do código de trânsito. Priorizando os locais onde possuam escolas, indústrias e próximo aos Bancos Banrisul e Sicredi e Hotel Fiss.

VEREADORES ANDERSON GÜTHS E LAURO RODRIGUES

DATA: 21.05.2013
- Indicam ao Executivo Municipal a elaboração do Plano Municipal de Esporte e Lazer.

DATA: 04.06.2013
- Moção de Apelo ao Secretário Estadual de Saúde, para que este, através de sua destacada atuação frente a respectiva Secretaria, envide os esforços necessários para agilizar a assinatura no contrato e efetivar o repasse dos valores destinados ao Hospital Dr. Ernesto Maurício Arndt relativamente ao contrato para execução de serviços técnicos (HPP) firmado com a Secretaria Estadual de Saúde.

VEREADOR ANDERSON DA ROCHA GÜTHS

DATA: 25.06.2013
- Indica ao Executivo Municipal a reforma da quadra de esportes da Praça da Emancipação (Bairro Eurico Fiss), da quadra localizada ao lado da Escola Barão Rio Branco (Colônia Colorado) e da quadra localizada na Rua dos Araças, (Casas Populares do Morro de Cima).

VEREADORES ANDERSON GÜTHS

DATA: 23.07.2013
- Indica ao Executivo Municipal a reclassificação de padrão do funcionalismo público.

VEREADORES ANDERSON DA ROCHA GÜTHS E JORGE LAUDENIR DE ÁVILA

DATA: 29.10.2013
- Indica ao Executivo Municipal a instalação de Câmeras de Segurança e alarme no Centro de Eventos (Prédio Completo).

VEREADOR ANDERSON DA ROCHA GÜTHS

- Indica ao Executivo Municipal a instalação de lombada, na Avenida dos Pinhais, 63 em frente a Câmara Municipal de Vereadores.