INDICAÇÃO
DATA: 12.12.2023
VEREADORAS VIVIAN THIEL RICKES ROSA E LETÍCIA BOETTGE DOS SANTOS:
- As vereadoras que a esta subscrevem, no uso de suas atribuições legais e após tramitação regimental, INDICAM ao Executivo Municipal que viabilize a adesão ao Programa Avançar na Pavimentação do Governo do Estado para o apoio ao nosso município.
INDICAÇÃO
VEREADORAS VIVIAN THIEL RICKES ROSA E LETÍCIA BOETTGE DOS SANTOS:
- As vereadoras que a esta subscrevem, no uso de suas atribuições legais e após tramitação regimental, INDICAM ao Executivo Municipal, solicitam que celebre o convênio com a Associação de Moradores do bairro Eurico Fiss e com o Grêmio Esportivo Índio.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES
DATA: 03.10.2023
VEREADORA LETÍCIA BOETTGE DOS SANTOS:
- A Vereadora que esta subscreve, e no uso de sua atribuição legal, após a aprovação pelo Plenário, requer o envio da presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, a Karol Kuhn pela premiação recebida no último dia 16/09 da Embaixada e Consulado dos Estados Unidos no Brasil.
INDICAÇÃO
VEREADORA LETÍCIA BOETTGE DOS SANTOS:
- A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, após aprovação pelo Plenário, INDICA ao Sr. Rui Valdir Otto Brizolara, Excelentíssimo Prefeito Municipal, que a Prefeitura, auxilie e ou, subsidie incentivo aos Produtores de Pêssego que tiveram sua produção destruída pelo granizo.
INDICAÇÃO
VEREADORA LETÍCIA BOETTGE DOS SANTOS:
- A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, após aprovação pelo Plenário, INDICA ao Sr. Rui Valdir Otto Brizolara, Excelentíssimo Prefeito Municipal, que a Prefeitura, participe do edital Seleção Esgotamento Sanitário – Cidades através da Casa Civil do Governo Federal.
INDICAÇÃO
VEREADORA LETÍCIA BOETTGE DOS SANTOS:
- A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, após aprovação pelo Plenário, INDICA ao Sr. Rui Valdir Otto Brizolara, Excelentíssimo Prefeito Municipal, que a Prefeitura faça adesão ao edital do governo do Estado, por meio da Secretaria de Assistência Social para distribuição de cestas básicas.

REQUERIMENTO
DATA: 19.09.2023
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
- Os Vereadores que esta subscrevem, no uso de suas atribuições legais, após a aprovação pelo plenário, com amparo no inciso XV do art. 147, do Regimento Interno, REQUEREM, a realização de Sessão Solene em homenagem ao Sr. 2º Tenente João Pereira da Silva, filho de Lindor Pereira da Silva e Luiza Antonia da Silva, hoje com 99 anos, nasceu em 17/11/1923, no município de Morro Redondo, Passo do Ouro. Profissão Oficial da Reserva Remunerada do Exército Brasileiro.

INDICAÇÃO
DATA: 12.09.2023
VEREADORAS VIVIAN THIEL RICKES ROSA E LETÍCIA BOETTGE DOS SANTOS:
- As vereadoras que a esta subscrevem, no uso de suas atribuições legais e após tramitação regimental, INDICAM ao Executivo Municipal que viabilize Lei Municipal objetivando um Projeto de Lei que institui a criação do Procon Municipal.

INDICAÇÃO
VEREADORA LETÍCIA BOETTGE DOS SANTOS:
- A vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, após a aprovação pelo Plenário, INDICA ao Sr. Rui Valdir Otto Brizolara, Excelentíssimo Prefeito Municipal, que a Prefeitura estude a viabilidade de parceria com a Universidade Federal de Pelotas, para estudo de tombamento de prédios e locais históricos do município.

MOÇÃO DE REPÚDIO:
DATA: 25.07.2023
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES:
- Os Vereadores que esta subscrevem, no uso de suas atribuições legais, após a aprovação pelo Plenário, solicitam o envio da presente MOÇÃO DE REPÚDIO, ao Senhor Raimundo Barretto Bastos, Presidente de CEEE – Grupo Equatorial, em razão da demora no restabelecimento do fornecimento de energia elétrica aos moradores de Morro Redondo.

DATA: 25.07.2023
VEREADORA LETÍCIA BOETTGE DOS SANTOS:
- Indica ao Sr. Excelentíssimo Prefeito Municipal de Morro Redondo, que busque via Defesa Civil do RS auxílio as famílias afetadas pela falta de energia elétrica.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO
DATA: 27.06.2023
VEREADORAS VIVIAN THIEL RICKES ROSA E LETÍCIA BOETTGE DOS SANTOS:
- As vereadoras que esta subscrevem, no uso de suas atribuições legais e após tramitação regimental, encaminha o Pedido de Informações ao Executivo Municipal, solicitando as informações atualizadas das seguintes emendas parlamentares da bancada do PSDB, ambas do Deputado Lucas Redecker destinadas ao município em 2021: Pavimentação do trecho na divisa do município, Morro Redondo de cima.
Pórtico de entrada da cidade.

DATA 02.05.2023
MOÇÃO:
CÂMARA MUNICPAL DE MORRO REDONDO
- Solicitam o envio da presente Moção de Apelo, a senhora Cintia Daniela Machado Pereira Osório, representante da 3ª Coordenadoria Regional de Saúde em Pelotas para que realizem todos os esforços necessários para que o sejam agilizados o atendimento aos pacientes oncológicos na região.

DATA 02.05.2023
INDICAÇÕES:
VEREADORES VIVIAN RICKES ROSA E LETÍCIA BOETTGE DOS SANTOS:
- Indicam ao Executivo Municipal, que encaminhem o Projeto de Lei, que solicita a criação do Conselho de Segurança Pública e o Fundo de Segurança Pública e de combate |à violência e à criminalidade do Município de Morro Redondo.

DATA 25.04.2023
VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL
– Indicam ao Executivo Municipal, a construção de muros em torno das escolas da rede Municipal.

DATA: 18.04.2023
INDICAÇÃO
VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL
– Indicam ao Executivo Municipal, que viabilize, dentro das possibilidades, a inserção um projeto de ronda nas escolas do município.

DATA: 11.04.2023
REQUERIMENTO:
VEREADORA LETÍCIA BOETTGE DOS SANTOS
Requer ao Presidente da Câmara Municipal, a realização de Audiência Pública, para tratar sobre a Segurança no âmbito escolar das escolas da rede municipal e estadual de Morro Redondo, no dia 19 de abril, às 9 horas, nas dependências da Câmara Municipal.

DATA: 11.04.2023
VEREADORAS VIVIAN RICKES ROSA E LETÍCIA BOETTGE DOS SANTOS:
– Indicam ao Executivo Municipal, que viabilize a adesão ao Programa RS Digital do Governo do Estado para apoio a sua jornada de transformação digital.

DATA: 21.03.2023
VEREADORAS VIVIAN RICKES ROSA e LETÍCIA BOETTGE DOS SANTOS
- Indicam ao Executivo Municipal, que viabilize a implantação do métado ABA (Análise de Comportamento Aplicada) para pessoas com autismo e outras deficiências e suas famílias no município.

DATA: 28.02.2023
PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADORES LETÍCIA BOETTGE DOS SANTOS, VIVIAN RICKES ROSA, THIARLES SCHNEIDER e MARCIO ZANETTI
- Solicitam ao Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa Legislativa informações sobre o motivo pelo qual para a contratação de professores seguiu-se o chamamento da lista da Educação Infantil para suprir a vaga do cargo em sérias iniciais.

DATA: 07.02.2022
VEREADORA LETÍCIA BOETTGE DOS SANTOS:
- Indica ao Prefeito Municipal, que seja estudada a viabilidade através da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social de pedido para agilidade do Estado junto a Coordenadoria Regional de Saúde para suprir a demanda de colocação de aparelhos auditivos dos cidadãos que necessitam.
VEREADORA LETÍCIA BOETTGE DOS SANTOS:
- Indica ao Prefeito Municipal, que seja viabilizada através da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social a aquisição de muletas, andadores, cadeiras de roda e de banho para os cidadãos que necessitam.
VEREADORA LETÍCIA BOETTGE DOS SANTOS:
- Indica ao Prefeito Municipal que seja feito estudo para viabilidade através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Turismo, em parceria com a Emater a possibilidade de criação de cisternas em regiões do município.
VEREADORA LETÍCIA BOETTGE DOS SANTOS:
- Indica ao Prefeito Municipal que seja estudada a possibilidade para que através de aporte financeiro seja possível cobrir o horário compreendido entre 17h e 19h no que diz respeito aos atendimentos médicos para a população ou ainda uma nova forma de parceria com o hospital para atender essa demanda.
VEREADORA LETÍCIA BOETTGE DOS SANTOS:
- Indica ao Prefeito Municipal, que seja viabilizada através da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social uma ampla divulgação sobre o protetor solar que é disponibilizado de forma gratuita aos produtores rurais do município.
VEREADORA VIVIAN THIEL RICKES ROSA e LETÍCIA BOETTGE DOS SANTOS:
- Indicam ao Executivo Municipal, estudos no sentido de viabilizar o aumento de atendimentos em Terapeuta Ocupacional em nossa cidade.

DATA: 29.11.2022
MOÇÃO:
VEREADORA LETÍCIA BOETTGE DOS SANTOS:
- Requer o envio da presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos integrantes da Invernada Adulta do CTG Cancela Grande pela sua notável participação no Encontro de Artes e Tradição Gaúcha ENART 2022 ocorrido em Santa Cruz do Sul/RS.

DATA: 08.11.2022
MOÇÃO:
TODOS OS VEREADORES
- Solicitam ao M. D. Governador do Estado, Ranolfo Vieira Júnior, ao Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres, aos integrantes da Bancada do Rio Grande do Sul, da Câmara de Deputados, especialmente ao Deputado Federal Daniel Trzesiak, ao Secretário Estadual de Transportes e aos representantes da Zona Sul na Assembleia Legislativa para que realizem todos os esforços necessários para que seja sustado qualquer aumento de tarifas de pedágio no denominado Pólo Pelotas.

DATA: 11.10.2022
MOÇÃO:
VEREADOR MÁRCIO RIBEIRO ZANETTI COM O APOIO DOS DE MAIS VEREADORES:
- Requer ao Comando da SUSEPE-RS para que proceda ao chamamento de todos os aprovados no concurso vigente para que sejam convocados para a 2ª fase (teste de aptidão física) prevista no certame.
VEREADOR MÁRCIO RIBEIRO ZANETTI COM O APOIO DOS DE MAIS VEREADORES:
- Requer ao Comando da SUSEPE-RS para que proceda ao chamamento de todos os aprovados no concurso vigente para que sejam convocados para a 2ª fase (teste de aptidão física) prevista no certame.

DATA: 06.09.2022
CÂMARA DE VEREADORES DE MORRO REDONDO
– Solicitam o envio da presente Indicação ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras Urbanismo e Trânsito, sugerindo o estudo de viabilidade para efetuar manutenção nos seguintes trechos de calçamento nas vias urbanas de nosso município sendo:
- Principalmente no trecho de maior urgência situado na Rua Azaleia entre as residências de nº 150 a 162;
- Na Avenida Jacarandá entre as residências de 338 a 310;
- Rua das Nogueiras 24 a 36;
- Rua das Orquídeas próximo a residência de nº 4;
- Rua dos Pinos próximo ao Colégio Bonfim;
- Avenida dos Pinhais nos trechos em frente a Floricultura Casarão, a residência do Sr. Daniel Reinhardt e próximo a indústria de Conservas GB;
- nas entradas das residências localizadas na Avenida Jacarandá n° 411, 272, 324 e 106;
E nos seguintes trechos no Asfalto à qual se encontram com buracos próximo a rotula dos bancos e em frente ao Super Mercado Campino na Avenida Jacarandá n° 71.

CÂMARA DE VEREADORES DE MORRO REDONDO:

- Indica ao Executivo Municipal, sugerindo que seja viabilizado uma extensão de rede de água da CORSAN nas mediações da Indústria de Conservas Neumann, com o intuito de atender e beneficiar os moradores locais visando ser realizado o mesmo antes do início das obras de calçamento neste trecho.

DATA: 30.08.2022
INDICAÇÃO: VEREADORA LETÍCIA BOETTGE DOS SANTOS:
- Indica ao Prefeito Municipal que possa ser feito estudo para viabilidade de uma academia ao ar livre com aparelhos de ginástica na Praça do Morro de Cima, próximo a rua dos Araças.

DATA: 31.05.2022
PEDIDO DE INFORMAÇÃO:
CÂMARA DE VEREADORES - Encaminha pedido de informação ao Executivo Municipal, solicitando cópia de todos imóveis registrados em nome da Prefeitura de Morro Redondo.

DATA: 05.04.2022
MOÇÃO
TODOS OS VEREADORES
- Solicita o envio da presente Moção de Apoio aos representantes parlamentares da nossa região para que promova as ações necessárias à aprovação do PLS 172/14 que tramita no Senado Federal e modifica a redação da Lei 8.213/91 pra permitir a reaposentação/desaposentação com utilização das contribuições recolhidas pelos aposentados que continuam a trabalhar após a aposentadoria contribuindo para o INSS.

DATA: 05.04.2022
PEDIDOS DE INFORMAÇÕES:
VEREADORA LETÍCIA BOETTGE DOS SANTOS:
- Solicita o envio do presente Pedido de Informações ao Senhor Secretário de Educação, Cultura e Desporto Anderson Güths sobre os critérios de seleção para a composição da nova corte municipal de 2022.

DATA: 29.03.2022
VEREADORAS VIVIAN RICKES ROSA E LETÍCIA BOETTGE DOS SANTOS:
- Indicam ao Executivo Municipal que através da Secretaria de Educação e Cultura e Desporto busquem a construção do Plano Municipal de Cultura.

DATA: 03.03.2022
REQUERIMENTO
CÂMARA DE VEREADORES
-Requer, a empresa Kopereck, a retomada das linhas de transporte de passageiros de concessão com o DAER-RS-Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem, a informação que tivemos é que as referidas linhas estavam com suspensão provisória devido a pandemia, com a retomada das atividades presenciais, os moradores de Morro Redondo, estão encontrando dificuldades de deslocamento para cumprir seus referidos horários, seja ele para estudar ou trabalhar. Portanto solicitamos adequações e retomadas das referidas linhas nos feriados e finais de semana.

DATA: 22.02.2022
VEREADORA LETÍCIA BOETTGE
-Indica ao Prefeito Municipal, que seja feita a revitalização do canteiro central da cidade, na Avenida Jacarandá em frente ao Centro de Eventos Valdino Krause, e que o mesmo trabalho possa ser realizado nos demais canteiros da cidade.
-Indica ao Prefeito Municipal, que a Prefeitura crie um canal de divulgação dos principais serviços disponíveis à população, e também dos empreendimentos turísticos, com os seus respectivos contatos.

VEREADORAS VIVIAN RICKES E LETÍCIA SANTOS
-Indicam ao Executivo Municipal, que viabilize a contratação de mais uma ASSISTENTE SOCIAL.
-Indicam ao Executivo Municipal, que viabilize A INSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO NA COPA RS DE FUTEBOL AMADOR realizada pela secretaria do esporte e Lazer (SEL) do governo do Estado.

DATA: 15.02.2022
VEREADORA LETÍCIA BOETTGE
-Indica ao Prefeito Municipal, que possa ser pago o reajuste do piso nacional do magistério de 33% conforme publicado pelo Governo Federal.

TODOS OS VEREADORES DA CÂMARA
- Indicam ao Prefeito Municipal para que envide os melhores esforços da Administração no estudo de um projeto para implementação de um plano de carreira regulamentando a progressão no serviço público mmunicipal.

DATA: 08.02.2022
REQUERIMENTO:
VEREADORAS: VIVIAN RICKES E LETÍCIA BOETTGE
-Requerem junto a Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP RS) a viabilidade de transferência de servidores para aumento do efetivo da Brigada Militar de Morro Redondo.

PEDIDOS DE INFORMAÇÕES:
VEREADORA LETÍCIA BOETTGE DOS SANTOS com assinatura de apoio dos demais Vereadores
-A secretária Municipal de Saúde e Assistência Social, referente ao dia de vacinação para crianças ser somente em um dia da semana.
VEREADORA LETÍCIA BOETTGE DOS SANTOS com assinatura de apoio dos demais Vereadores
-Ao Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa Legislativa informações a respeito da situação dos espaços públicos aonde existe construção por parte de pessoas físicas (privadas).

VEREADORA LETÍCIA BOETTGE
-Indica ao Prefeito Municipal, que através da Secretaria de Educação Cultura e Desporto seja criado um calendário de atividades esportivas para o verão, utilizando as praças da cidade para prática de esportes e campeonatos de diferentes modalidades.
-Indica ao Prefeito Municipal, que a Prefeitura crie em parceria com o Departamento de Meio Ambiente uma campanha para arrecadação de tampinhas plásticas.
-Indica ao Prefeito Municipal, a implantação de um curso (pré-vestibular) para estudantes do município.
-Indica ao Prefeito Municipal, que através da Secretaria de Educação Cultura e Desporto seja criado um calendário de atividades culturais de verão, utilizando as praças da cidade.

TODOS OS VEREADORES DA CÂMARA
- Indicam ao Executivo Municipal, que seja realizado o roçado, abertura de desaguadouros, patrolamento e encascalhamento do Corredor do Pantanal.

VEREADORAS VIVIAN RICKES E LETÍCIA BOETTGE
- INDICAM ao Executivo Municipal que providencie junto a companhia Riograndense de Saneamento-CORSAN a aquisição e instalação de um gerador na unidade de abastecimento de Morro Redondo.

DATA: 01.02.2022
TODOS OS VEREADORES DA CÂMARA
- Indicam ao Prefeito Municipal para que envide os melhores esforços da Administração Municipal para a manutenção das cotas para permanência de 3 extensionistas na equipe municipal da EMATER.

VEREADORA LETÍCIA BOETTGE DOS SANTOS
- Indica ao Prefeito Municipal que sejam feitos estudos atualizados referente a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal no que diz respeito aos cargos e salários dos servidores (concursados, cargos de confiança e comissionados).
- Indica ao Prefeito Municipal, que através da Secretaria de Trânsito seja estudada uma melhor visibilidade a rótula morro de cima, em frente a comunidade São Marcos.
- Indica ao Prefeito Municipal, que seja feita alteração (ou emenda) à lei 2302/2020 - artigo 2, que trata da vigência para regularização de terrenos anterior a data da lei 1578/2010, alterando o prazo para regularização para o ano de 2020.
- Indica ao Prefeito Municipal, que a Prefeitura faça adesão ao Programa RS TER do governo do Estado, da STAS/FGTAS, a que possui o foco na geração de trabalho, emprego e renda, por meio do fomento ao empreendedorismo.
- Indica ao Prefeito Municipal, que através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Turismo seja disponibilizado curso para que os produtores rurais interessados tenham acesso ao Cadastro da Plataforma Produtor Rural Online.
- Indica ao Prefeito Municipal, que a Prefeitura faça adesão até o mês de março do corrente ano ao Programa Lixo Zero do Governo Federal que tem como objetivo eliminar os lixões existentes e apoiar os municípios em soluções mais adequadas de destinação final desses resíduos sólidos.

TODOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL
- Solicitam que forneça todas as informações necessárias para acompanhamento das providências adotadas em face Plano de Enfrentamento à Estiagem – Horas Máquinas, recuperação de estradas vicinais no valor de R$ 122.641,51 estabelecido com a Secretaria de Estado de Obras e Habitação do Estado do Rio Grande do Sul.
- Solicitam que forneça todas as informações necessárias para acompanhamento das providências adotadas em face do pedido de manutenção dos extensionistas da EMATER em nosso Município que foi encaminhado pelo Presidente da COMDERMOR em 02 de dezembro de 2021.

PROPOSIÇÕES APROVADAS EM SESSÃO PLENÁRIA 2021