Aviso de EMPENHO de recurso junto Orçamento Geral da União (OGU). Atenção especial para recurso empenhado e indicado por nós junto aos Ministérios para as seguintes cidades/instituições:

MUNICÍPIO MORRO REDONDO

Proposta número: 056114/2019

Objeto: RECURSO PARA MELHORIAS DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE MORRO REDONDO.

Valor total do repasse: R$ 300.000,00

EMPENHO NA DATA 31.DEZ.2019: VALOR: 121.700,40

Recurso empenhado através da FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE - FUNASA e está garantido mediante apresentação dos projetos e documentação exigidas pelo órgão para execução do objeto.

Recurso viabilizado através da parceria do Atual Presidente da FUNASA Ronaldo Nogueira, Deputado Estadual Dirceu Francicon, vereador Luis Fernando Soares e toda equipe do município de Morro Redondo-RS. Seguimos à disposição da comunidade para ajudar a dar melhores condições de vida para as pessoas do nosso valioso estado do Rio Grande do Sul.

Ajude a divulgar nosso trabalho.

Atenciosamente Mauricio Soares
Equipe Deputado Dirceu Franciscon

Fonte: Vererador Luis Fernando Dutra Soares - Câmara Morro Redondo 08.01.2020

PROPOSIÇÕES APROVADAS EM SESSÃO PLENÁRIA 2020

DATA: 13.05.2020
– Requer em nome dele e dos vereadores que a Empresa de ônibus Kopereck, o retorno da linha que compreende o atendimento aos moradores das Colônias Cerro da Buena, Capela da Buena e Açoita Cavalo.

PROPOSIÇÕES APROVADAS EM SESSÃO PLENÁRIA 2019

DATA: 10.12.2019
– Após aprovação pelo Plenário, requer ao Ilmo Sr. Prefeito Municipal, que se aplique parte dos recursos devolvidos do duodécimo da Câmara Municipal de Vereadores na execução da Lei n° 2.237/2019 que “Cria a sala de integração sensorial para crianças portadoras de transtorno de espectro autista no município de Morro Redondo”.

DATA: 03.12.2019
VEREADORES THIARLES MELO SCHNEIDER, MÁRCIO ZANETTI, SILVIA W. ISLABÃO E LUIS FERNANDO SOARES:
– Após a aprovação pelo Plenário, requerem a remessa de ofício ao Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Saúde, aos integrantes da Diretoria do Hospital Dr. Ernesto Maurício Arndt e ao Presidente do Conselho Municipal de Saúde para participarem de Audiência Pública a ser realizada nesta Casa em horário e data a serem oportunamente divulgados, a fim de prestar esclarecimentos a população, referente ao atendimento aos convênios firmados desta instituição com a Prefeitura Municipal.

DATA: 26.11.2019
– Indica ao Prefeito Municipal que viabilize através da Secretaria de Obras, Urbanismo e Trânsito do município, o reparo urgente do trecho da estrada, entre a Comunidade Cristo Rei e a Igreja Nossa Senhora Medianeira, até a ponte do antigo moinho na Colônia Colorado.

– Indica ao Prefeito Municipal que viabilize através da Secretaria de Obras, Urbanismo e Trânsito do município, o reparo urgente das estradas da Colônia Reserva e Rincão da Caneleira.

DATA: 03.12.2019
– Após a aprovação pelo Plenário, requer ao Ilmo Sr. Prefeito Municipal, que se faça cumprir a Lei n° 2.079/2017 a qual trata da “Abertura de Crédito Adicional Especial” no valor de R$ 9.000,00 (Nove mil reais), destinada a viabilizar a construção e reforma de abrigos nas paradas de ônibus, bem como, a construção de faixas elevadas, visando dar mais conforto e segurança à população, que fora dotada dentro da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Trânsito na ação de Manutenção Ampliação e Pavimentação de Logradouros Públicos.

– Indica ao Executivo Municipal, que através da Secretaria de Obras, Urbanismo e Trânsito do município, se realize o patrolamento, encascalhamento e abertura de desaguadouros da estrada que passa em frente das propriedades do Sr. Bruno Thiel e Guertha Thiel na Colônia São Domingos.

DATA: 19.11.2019
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES:
– Solicitam o envio da presente Moção de Apoio ao Governador do Estado, Eduardo Leite, e todos as lideranças governamentais, políticas, empresariais e comunitárias da sociedade Rio-grandense em face da ameaça que está a rondar a sobrevivência e as atividades da nossa tão relevante EMATER/RS – Ascar.

DATA: 12.11.2019
– Indica ao Prefeito Municipal que viabilize através da Secretaria de Obras, Urbanismo e Trânsito do município, o reparo urgente do corredor da Cosulati e da ponte que se encontra nesse corredor localizado na Colônia Colorado.

– Indica ao Prefeito Municipal que viabilize através da Secretaria de Obras, Urbanismo e Trânsito do município, o reparo urgente do trecho da estrada, entre a Comunidade Cristo Rei e a Igreja Nossa Senhora Medianeira, até a ponte do antigo moinho na Colônia Colorado.

DATA: 05.11.2019
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES:
– A Câmara de Vereadores de Morro Redondo vêm manifestar-se contra a revogação dos parágrafos 2° e 5° do art. 22 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, proposta pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul através da PEC 280/2019, a qual dispensa consulta plebiscitária para a venda das estatais CORSAN, PROCERGS e BANRISUL.

DATA: 16.07.2019
VEREADOR LUIS FERNANDO SOARES – Indica ao Prefeito Municipal encascalhamento com urgência na estrada conhecida como Corredor dos Drews, na colônia São Pedro, mais precisamente depois do trevo entre a propriedade do sr. Dilmar Drews e a ponte.

DATA: 02.07.2019
VEREADOR LUIS FERNANDO SOARES – Indica ao Executivo Municipal, que viabilize através da Secretaria de Obras, Urbanismo e Trânsito do Município o encascalhamento do Corredor dos Almeidas na Colônia Afonso pena.

DATA 25.06.2019
– Indica ao Prefeito Diocélio Jaeckel, que se faça através da Secretaria de Obras, Urbanismo e Trânsito do Munícipio, com urgência, a reparação e encascalhamento do corredor do Jorge Novack.

DATA: 18.06.2019
– Indica ao Sr. Prefeito Municipal Diocélio Jaeckel, que se viabilize através da Secretaria de Obras, Urbanismo e Trânsito do município o reparo e o encascalhamento do corredor de acesso a propriedade da sra. Maria Becker.

– Indica ao Sr. Diocélio Jaeckel, que se viabilize através da Secretaria de Obras, Urbanismo e Trânsito do município a instalação de placas indicativas de Redução de Velocidade ou de Curva Acentuada próximo a propriedade da sra. Maria Becker na Colônia Reserva.

– Indica ao Sr. Prefeito Diocélio Jaeckel, que se viabilize através da Secretaria de Obras, Urbanismo e Trânsito do município com urgência o patrolameno e roçamento da estrada que liga a Colônia Reserva ao Passo da Serra.

DATA: 11.06.2019
VEREADORES LUIS FERNANDO SOARES E THIARLES SCHNEIDER – Indicam que se viabilize através da Secretaria de Obras, Urbanismo e Trânsito do município o conserto da ponte no corredor dos Thiel na Colônia São Domingos.

DATA: 11.06.2019
VEREADORES LUIS FERNANDO SOARES E THIARLES SCHNEIDER – Indicam ao Prefeito Diocélio Jaeckel, que se viabilize através da Secretaria de Obras, Urbanismo e Trânsito do Município a remoção da pedra que fica próxima da 1º ponte, após a Escola Estadual Nosso Senhor do Bonfim.

DATA: 28.05.2019
- Indica ao Prefeito Municipal, que através da Secretaria de Obras, Urbanismo e Trânsito, se realize o patrolamento, encascalhamento e roçamento da estrada localizada na Colônia São Domingos 1, que interliga a parte baixa a alta do Morro Redondo e que passa em frente a propriedade do sr. Luciano Nizolli.

TODOS VEREADORES
DATA: 30.04.2019
- Requerem o envio de correspondência ao Senhor Luiz Gonzaga Veras Mota, Presidente do BANRISUL solicitando medidas efetivas para melhoria dos serviços prestados à população de Morro Redondo pelo Posto local. As medidas necessárias para melhoria dos serviços passam, necessariamente, pela instalação de outro caixa eletrônico a operar no referido Posto. É imperativo para que se alcance o objetivo pretendido que os mesmos funcionem durante o final de semana, bem como, que o Posto local seja transformado em Agência Bancária a fim de ampliar os recursos investidos no atendimento do cidadão.

DATA: 23.04.2019
- Indica ao Sr. Diocélio Jaeckel, que se viabilize através da Secretaria de Obras do Município o conserto da ponte sobre o Arroio do Ouro que está localizada na Colônia São Pedro em frente ao sítio águas Claras.
- Indica ao Sr. Prefeito Diocélio Jaeckel, que se viabilize através da Secretaria de Obras do Município a canalização do esgoto existente na rua dos Hibiscos.
- Indica ao Sr. Prefeito Diocélio Jaeckel, que se viabilize através da Secretaria de Obras do Municiípio o patrolamento e encasacalhamento do corredor de acesso a propriedade do sr. Paulo Rodrigueiro na colônia São Domingos 2.

DATA: 09.04.2019
- Indica ao Executivo Municipal, que se faça através da Secretaria de Obras no Município a construção de uma faixa elevada de travessia para pedestres na Avenida Jacarandá, próximo a Drogaria Guadalupe e Rua do Salso.
- Indica ao Executivo Municipal que se faça através da Secretaria de Obras do Município, a construção de uma faixa elevada de travessia para pedestres na Av. Jacarandá, próximo ao número 538 e a Padaria Big Pan.
- Indica ao Sr. Prefeito Municipal, que se faça através da Secretaria de Obras do Município, uma Faixa de travessia para pedestres na Rua dos Coqueiros e esquina Av. Jacarandá.

TODOS VEREADORES
DATA: 02.04.2019
- Indicam ao Executivo Municipal através da Secretaria de Obras Urbanismo e Trânsito, a necessidade de recuperação das estradas, no corredor do Gilberto Nizoli, no corredor dos Almeidas, dando seguimento nos trechos que não foram concluídos a partir do Colégio Alberto Rodrigues na Colônia Afonso Pena, bem como abertura de valetas, manutenção de bueiros e desaguadouros e roçado.

DATA: 07.03.2019
- Indica o patrolamento e encascalhamento da estrada entre o Corredor dos Bandeiras e a Comunidade Cristo Rei na Colônia Colorado.

DATA: 18.02.2019
- Indica ao Sr. Prefeito Diocélio Jaeckel, que através da Secretaria de Obras do Município se realize com urgência o patrolamento do corredor de acesso à propriedade da sra. Arlete Vieira moradora no Corredor do Pantanal.
- Indica ao Sr. Prefeito Diocélio Jaeckel, que se construa um abrigo de ônibus na Rua das Acácias em frente ao número 79 em frente a residência da senhora Inge Stein.

DATA: 12.02.2019
VEREADOR LUIS FERNANDO SOARES - Indica ao Sr. Prefeito Diocélio Jaeckel, que se realize com urgência através da Secretaria de Obras do Município o roçamento e encascalhamento do corredor do pantanal que se encontra intransitável, tanto, para os veículos como para os pedestres, afim de se evitar possíveis acidentes.

VEREADOR LUIS FERNANDO SOARES - Indica ao Sr. Prefeito Diocélio Jaeckel, que se realize através da Secretaria de Obras do Município o conserto e desobstrução da galeria de esgoto, localizada na Rua das Extremosas em frente ao número 11.

VEREADOR LUIS FERNANDO SOARES - Indica ao Sr. Prefeito Diocélio Jaeckel, que se realize com urgência através da Secretaria de Obras do Município o patrolamento e encascalhamento da estrada por onde trafega o ônibus escolar na Colônia Reserva, pois a mesma se encontra intransitável, a fim de se evitar possíveis acidentes.

DATA: 29.01.2019
VEREADOR LUIS FERNANDO DUTRA SOARES - Indica ao Prefeito Municipal que se realize com urgência o conserto e troca das vigas de madeira que se encontram podres e soltas na ponte sobre o Arroio Cadeia, localizada em frente a propriedade da família Ludtke, que faz acesso entre a colônia São Domingos 1 e São Domingos 2 e que fica logo após o Camping do Tio Udo.

VEREADOR LUIS FERNANDO DUTRA SOARES - Indica ao Prefeito Municipal, que se realize a reposição do cano de concreto, se faça a desobstrução do bueiro e a conclusão do serviço para escoamento de água, na estrada da pousada da Cachoeira, logo após a proriedade da família Ludtke.

PROPOSIÇÕES APROVADAS EM SESSÃO PLENÁRIA 2018

DATA: 11.12.2018
TODOS VEREADORES - Indicam ao Executivo Municipal como sugestão que seja repassado ao Hospital Dr. Ernesto Maurício Arndt, os recursos não utilizados pela Câmara Municipal ao final do exercício de 2018.

DATA: 04.12.2018
VEREADORES LUIS FERNANDO SOARES E THIARLES SCHNEIDER - Indicam ao Prefeito Municipal, que se viabilize através da Secretaria de Obras do Município a canalização do esgoto existente atrás da rua Amor Perfeito, mais precisamente atrás da residência do Sr. Vilmar da Cruz Vasconcelos.

DATA: 04.12.2018
VEREADOR LUIS FERNANDO SOARES - Indica ao Prefeito Municipal, que se viabilize através da Secretaria da Educação e Cultura e Desporto a aquisição de classes, cadeiras e demais utensílios necessários e se faça banheiros adequados para os alunos portadores de nanismo nas escolas do município.

DATA: 09.10.2018
VEREADOR LUIS FERNANDO DUTRA SOARES - Indica ao Prefeito Municipal, que através da Secretaria de Obras do município se realize o patrolamento e encascalhamento do corredor dos Bandeiras na colônia Colorado.

DATA: 25.09.2018
VEREADOR LUIS FERNANDO SOARES - Indica ao Sr. Prefeito Diocélio Jaeckel, que se viabilize através de órgão competente o estudo das condições de uso para consumo da água, assim como, o estudo da vazão e do volume de água produzido pelo poço artesiano já existente na Colônia Santo Amor, nas terras onde fica a antiga Escola Vitor Russomano.

VEREADOR LUIS FERNANDO SOARES - Indica ao Sr. Prefeito Diocélio Jaeckel, que se viabilize através da Secretaria de Obras do Município, uma inspeção e reabertura dos desaguadouros e valetas para o escoamento das águas na estrada da Colônia Santo Amor que encontra-se obstruídos, nos seguintes trechos: depois da propriedade do Sr. Josias, antes das terras do sr. Paulo Jaeckel e em frente a casa do Sr. Jeser Dias Porto,o qual tem tido a sua residência atingida pelas águas que descem da estrada.

VEREADOR LUIS FERNANDO SOARES - Indica ao Sr. Prefeito Municipal Diocélio jaeckel, que se viabilize através da Secretaria de Obras do Município, um sistema de drenagem de água em um dos trechos da estrada da Colônia Açoita Cavalo, mais precisamente na curva antes do Centro de Recuperação Shekinah, em frente a residência nº 5320.

DATA: 02.10.2018
VEREADOR LUIS FERNANDO SOARES - Indica ao Senhor Diocélio Jaeckel, que se viabilize através da Secretaria de Obras do Estado o estudo e a possibilidade de abertura de um Poço artesiano na Colônia Colorado, pelas proximidades da Escola Municipal Conde do Rio Branco.

DATA: 11.09.2018
TODOS OS VEREADORES - Solicitam o envio da presente Moção de Apelo, para todos os Deputados Federais e Senadores eleitos pelo Rio Grande do Sul para que envidem seus melhores esforços para a derrubada da Medida Provisória nº 844 de 06 de julho de 2018 que altera o Art.11-A e o Art.19-§1º da Lei nº 11.445/2007.

DATA: 31.07.2018
VEREADOR LUIS FERNANDO SOARES
- Requer a realização de uma Sessão Solene no dia 22 de outubro de 2018, às 19:30 hs, nas dependências da Câmara Municipal, para dar abertura a "Semana Municipal da Proclamação do Evangelho" em Morro Redondo.

DATA: 17.07.2018
VEREADOR LUIS FERNANDO DUTRA SOARES
- Indica ao Sr. Prefeito Diocélio Jaeckel, que estude a possibilidade de se realizar uma alteração na Lei Orgânica Municipal - Sessão II - Servidores Públicos Municipais - Artigo 32.
Artigo 32 da Lei Orgânica do Município:
- "A Lei assegurará ao servidor que, por quinquênio completo, não houver interrompido a prestação de serviço ao Município e revelar assiduidade, licença prêmio de três meses, que pode ser convertida em tempo dobrado de serviço, para os efeitos nela previstos".
Alteração proposta ao Artigo 32:
- "A Lei assegurará ao servidor que, por quinquênio completo, não houver interrompido a prestação de serviço ao Município e revelar assiduidade, licença prêmio de três meses, a ser gozada no prazo de 12 (doze) meses a partir de protocolo encaminhado e que pode ser convertida em tempo dobrado de serviço, para os efeitos nela previstos, sendo opcional ao servidor, desfrutar dessa licença prêmio ou optar pela remuneração equivalente da mesma".

DATA: 24.07.2018
VEREADOR LUIS FERNANDO SOARES
- Indica ao Senhor Diocélio Jaeckel, que se contrate uma empresa de ônibus, para atender através de um itinerário circular a zona urbana e a zona rural do município.

DATA: 24.07.2018
VEREADOR LUIS FERNANDO SOARES
- Indica ao Senhor Prefeito Jaeckel, que se construa um abrigo de ônibus, em frente as terras da Sra. Cléia Glaci Nornberg na Colônia Rincão da Caneleira a cerca de 950 mts da VRS 802.

DATA: 24.07.2018
VEREADORES MÁRCIO ZANETTI, SILVIA AUGUSTA WAHAST ISLABÃO, DANIEL GULARTE, LUIS FERNANDO SOARES e THIARLES SCHNEIDER
- Indicam ao Executivo Municipal que seja comprado uma camionete tipo furgão com o recurso do leilão, que seja cedida para a COOPAMOR (COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE MORRO REDONDO).

DATA: 26.06.2018
VEREADOR LUIS FERNANDO DUTRA SOARES
- Indica ao Prefeito Diocélio Jaeckel, que se instale equipamentos de Ginástica no pátio da Escola Municipal de Ensino Fundamental Barão do Rio Branco na Colônia Colorado.
- Indica ao Senhor Prefeito Diocélio Jaeckel, que se instale a iluminação e troque as telas em torno da cancha de futebol da Escola Municipal de Ensino Fundamental Barão do Rio Branco na Colônia Colorado.
- Indica ao Sr. Diocélio Jaeckel, que estude a possibilidade através da Secretaria de Obras, Urbanismo e Trânsito de se modificar as dimensões da Rótula existente no entroncamento das Ruas Extremosas com Rosas e Praça da Emancipação.

DATA: 19.06.2018
VEREADOR LUIS FERNANDO DUTRA SOARES - Indica ao Senhor Prefeito Diocélio Jaeckel, que se instale equipamentos de ginástica em frente ao Centro de Recuperação Shekinah na Colônia Açoita Cavalo.

DATA: 15.05.2018
- VEREADOR LUIS FERNANDO SOARES – Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que se reavalie o posicionamento das placas indicativas e que estão situada sobre as calçadas na rua em frente a praça da Emancipação.

PROPOSIÇÕES APROVADAS EM SESSÕES PLENÁRIA DOS DIAS 06 E 13 DE MARÇO DE 2018.
VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL - Solicitam o envio do presente pedido de informações ao Executivo Municipal para que forneça todas as informações necessárias para investigação, esclarecimento e eventual punição dos responsáveis pelas irregularidades apontadas em denúncia formulada perante o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, que chegou ao conhecimento desta Casa através da solicitação de informação nº 010177-0299/18-5 encaminhada pelo responsável de Controle Interno Rafael Cruz Dias Timm.

DATA: 06.03.2018
- VEREADORES DA CÂMARA – Solicitam o envio do presente pedido de informações ao Prefeito Municipal para que forneça todas as informações necessárias para investigação, esclarecimento e eventual punição dos responsáveis pelas irregularidades apontadas em denúncia formulada perante o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, que chegou ao conhecimento desta Casa através da solicitação de informação nº 010177-0299/18-5 encaminhada pelo responsável de Controle Interno Rafael Cruz Dias Timm.

PROPOSIÇÕES APROVADAS EM SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2018.
VEREADOR LUIS FERNANDO SOARES
– Indica ao Senhor Prefeito Municipal Diocélio Jaeckel, que se construa um abrigo de ônibus no acostamento da VRS 802 com estrada de acesso à Colônia São Pedro, que passa ao lado da Comunidade Gustavo Adolfo.

– Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que se providencie o patrolamento, alargamento de alguns trechos e roçamento do corredor dos Drews na Colônia Santa Bernardina.

PROPOSIÇÕES APROVADAS EM SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 30 DE JANEIRO DE 2018.
VEREADORES DANIEL GULARTE, THIARLES SCHNEIDER, MARCOS PEREIRA, LUIS FERNANDO SOARES e MÁRCIO ZANETTI
– Solicitam o envio do presente Pedido de Informações ao Prefeito Municipal a fim de esclarecer os fatos trazidos ao conhecimento desta Casa envolvendo a utilização de um veículo pertencente a Administração Municipal para interesses particulares no dia 20/01/2018, em deslocamento a São Lourenço do Sul.

PROPOSIÇÕES APROVADAS EM SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 30 DE JANEIRO DE 2018.
VEREADORES DANIEL GULARTE, THIARLES SCHNEIDER, MARCOS PEREIRA, LUIS FERNANDO SOARES e MÁRCIO ZANETTI – Solicitam o envio do presente Pedido de Informações ao Prefeito Municipal a fim de esclarecer os fatos trazidos ao conhecimento desta Casa envolvendo a utilização de um veículo pertencente a Administração Municipal para interesses particulares no dia 20/01/2018, em deslocamento a São Lourenço do Sul.

PROPOSIÇÕES APROVADAS EM SESSÃO PLENÁRIA 2017