PROPOSIÇÕES APROVADAS EM SESSÃO PLENÁRIA 2019

DATA: 19.11.2019
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES:
– Solicitam o envio da presente Moção de Apoio ao Governador do Estado, Eduardo Leite, e todos as lideranças governamentais, políticas, empresariais e comunitárias da sociedade Rio-grandense em face da ameaça que está a rondar a sobrevivência e as atividades da nossa tão relevante EMATER/RS – Ascar.

DATA: 05.11.2019
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES:
– A Câmara de Vereadores de Morro Redondo vêm manifestar-se contra a revogação dos parágrafos 2° e 5° do art. 22 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, proposta pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul através da PEC 280/2019, a qual dispensa consulta plebiscitária para a venda das estatais CORSAN, PROCERGS e BANRISUL.

DATA 11.06.2019
– Solicita ao Executivo Municipal que providencie junto ao órgão competente, Secretaria Municipal da Saúde, informações e apresentação detalhada do controle e comprovação dos atendimentos realizados por profissionais da área da saúde que atuaram junto ao Hospital Dr. Ernesto Maurício Arndt no ano de 2018, neste município com recursos públicos e ainda a comprovação e o número de atendimentos particulares e por convênios realizados pelo hospital no ano de 2018. Solicita também informações sobre o número de atendimentos médicos realizados em 2018, nos postos de saúde por profissionais que compõe o quadro de funcionários da prefeitura e por profissionais que compõe as equipes PSF e estejam vinculados ao recebimento de recursos do SUS via hospital, bem como carga horária, salários, horários de atendimento e detalhes de como é feito o controle e comprovação destes atendimentos. Tudo conforme questionamento em anexo.

DATA 25.06.2019
– Solicita o envio da presente Moção de Apelo, ao Secretário Estadual da Segurança Pública, o Sr. Ranolfo Vieira Junior, e a Delegada de Polícia, Sra. Nadine Tagliari Farias Anflor para que envidem todos os esforços para complementar o Posto de Polícia de Morro Redondo com admissão de novos servidores.

TODOS VEREADORES
DATA: 30.04.2019
– Requerem o envio de correspondência ao Senhor Luiz Gonzaga Veras Mota, Presidente do BANRISUL solicitando medidas efetivas para melhoria dos serviços prestados à população de Morro Redondo pelo Posto local. As medidas necessárias para melhoria dos serviços passam, necessariamente, pela instalação de outro caixa eletrônico a operar no referido Posto. É imperativo para que se alcance o objetivo pretendido que os mesmos funcionem durante o final de semana, bem como, que o Posto local seja transformado em Agência Bancária a fim de ampliar os recursos investidos no atendimento do cidadão.

TODOS VEREADORES
DATA: 02.04.2019
– Indicam ao Executivo Municipal através da Secretaria de Obras Urbanismo e Trânsito, a necessidade de recuperação das estradas, no corredor do Gilberto Nizoli, no corredor dos Almeidas, dando seguimento nos trechos que não foram concluídos a partir do Colégio Alberto Rodrigues na Colônia Afonso Pena, bem como abertura de valetas, manutenção de bueiros e desaguadouros e roçado.

PROPOSIÇÕES APROVADAS EM SESSÃO PLENÁRIA 2018

DATA: 11.12.2018
TODOS VEREADORES - Indicam ao Executivo Municipal como sugestão que seja repassado ao Hospital Dr. Ernesto Maurício Arndt, os recursos não utilizados pela Câmara Municipal ao final do exercício de 2018.

DATA: 11.09.2018
TODOS OS VEREADORES - Solicitam o envio da presente Moção de Apelo, para todos os Deputados Federais e Senadores eleitos pelo Rio Grande do Sul para que envidem seus melhores esforços para a derrubada da Medida Provisória nº 844 de 06 de julho de 2018 que altera o Art.11-A e o Art.19-§1º da Lei nº 11.445/2007.

DATA: 04.09.2018
VEREADOR MARCOS PEREIRA com assinatura de apoio dos demais Vereadores
- Solicita o envio da presente MOÇÃO DE APELO, para todos os Deputados Federais e Senadores eleitos pelo Rio Grande do Sul, para que quando da votação do Projeto de Emenda Constitucional 15/15, o qual torna o FUNDEB permanente, atuem no sentido de aprovar a referida PEC assegurando, não só a continuidade do Programa, mas, também, o aumento dos recursos destinados à educação.

PROPOSIÇÕES APROVADAS EM SESSÕES PLENÁRIA DOS DIAS 06 E 13 DE MARÇO DE 2018.
VEREADOR MARCOS PEREIRA - Solicita ao Executivo Municipal, que providencie junto a entidade beneficiada, HOSPITAL DR. ERNESTO MAURÍCIO ARNDT, pedido de informação e prestação de contas, referente a todos os recursos financeiros que a Prefeitura Municipal de Morro Redondo/RS, destinou a esta entidade nos últimos 5 anos e o destino específico destes recursos, tudo comprovado documentalmente. Requer ainda, que tal solicitação seja atendida num prazo máximo de 30 dias a contar do recebimento deste, tendo em vista a necessidade contínua de melhorias na área de atendimento a saúde da população.

VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL - Solicitam o envio do presente pedido de informações ao Executivo Municipal para que forneça todas as informações necessárias para investigação, esclarecimento e eventual punição dos responsáveis pelas irregularidades apontadas em denúncia formulada perante o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, que chegou ao conhecimento desta Casa através da solicitação de informação nº 010177-0299/18-5 encaminhada pelo responsável de Controle Interno Rafael Cruz Dias Timm.

DATA: 06.03.2018
- VEREADORES DA CÂMARA – Solicitam o envio do presente pedido de informações ao Prefeito Municipal para que forneça todas as informações necessárias para investigação, esclarecimento e eventual punição dos responsáveis pelas irregularidades apontadas em denúncia formulada perante o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, que chegou ao conhecimento desta Casa através da solicitação de informação nº 010177-0299/18-5 encaminhada pelo responsável de Controle Interno Rafael Cruz Dias Timm.

DATA: 06.03.2018
- VEREADOR MARCOS PEREIRA – Solicita que providencie junto a entidade beneficiada, Hospital Dr. Ernesto Maurício Arndt, pedido de informação e prestação de contas, referente a todos os recursos financeiros que a Prefeitura Municipal de Morro Redondo/RS, destinou a esta entidade nos últimos 5 anos e o destino específico destes recursos, tudo comprovado documentalmente. Requer ainda, que tal solicitação seja atendida num prazo máximo de 30 dias a contar do recebimento deste, tendo em vista a necessidade contínua de melhorias na área de atendimento a saúde da população.

PROPOSIÇÕES APROVADAS EM SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 30 DE JANEIRO DE 2018.
VEREADORES DANIEL GULARTE, THIARLES SCHNEIDER, MARCOS PEREIRA, LUIS FERNANDO SOARES e MÁRCIO ZANETTI
– Solicitam o envio do presente Pedido de Informações ao Prefeito Municipal a fim de esclarecer os fatos trazidos ao conhecimento desta Casa envolvendo a utilização de um veículo pertencente a Administração Municipal para interesses particulares no dia 20/01/2018, em deslocamento a São Lourenço do Sul.

PROPOSIÇÕES APROVADAS EM SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 30 DE JANEIRO DE 2018.
VEREADORES DANIEL GULARTE, THIARLES SCHNEIDER, MARCOS PEREIRA, LUIS FERNANDO SOARES e MÁRCIO ZANETTI – Solicitam o envio do presente Pedido de Informações ao Prefeito Municipal a fim de esclarecer os fatos trazidos ao conhecimento desta Casa envolvendo a utilização de um veículo pertencente a Administração Municipal para interesses particulares no dia 20/01/2018, em deslocamento a São Lourenço do Sul.