CÂMARA MUNICIPAL DE MORRO REDONDO
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Projetos de Lei do Legislativo 2017
Projetos de Lei 2017
Projeto de Lei PL 25-2017 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Posição do Projeto:
21-03-2017 - Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação devido a urgência urgentíssima solicitada pelo Executivo, tendo abstenção de voto, do Vereador Luis Fernando Soares ao art.2º, por falta de esclarecimento ao artigo.-
Posição do Projeto:
14-03-2017 - Encaminhado para as Comissões Técnicas.
21-03-2017 - Solicitação de prazo para melhor estudo.
21-03-2017 - O Projeto é substituído pelo Executivo, com nova redação no Art 2º e permanece nas Comissões Técnicas para estudo.Projeto Substituído
28-03-2017 - Aprovado por unanimidade em 1ª votação. Projeto de Lei PL 23-2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL PROFESSOR
Posição do Projeto:
07-03-2017 - Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação devido a urgência urgentíssima.Projeto de Lei PL 22-2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Posição do Projeto:
07-03-2017 - Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação devido a urgência urgentíssima.-
Posição do Projeto:
14-03-2017 - Aprovado por unanimidade em 1ª votação.
21-03-2017 - Aprovado por unanimidade em 2ª votação. -
Posição do Projeto:
14-03-2017 - Aprovado por unanimidade em 1ª votação.
21-03-2017 - Aprovado por unanimidade em 2ª votação. Projeto de Lei PL 19-2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PROFESSOR
Posição do Projeto:
07-03-2017 - Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação devido a urgência urgentíssima.Projeto de Lei PL 18-2017 INSTITUI TURNO ÚNICO NO SERVIÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Posição do Projeto:
21-02-2017 - Encaminhado para as Comissões Permanentes
21-02-2017 - Aprovado por maioria, em 1ª e 2ª votação, com voto contrário da Vereadora Silvia Islabão.-
Posição do Projeto:
21-02-2017 - Encaminhado para as Comissões Permanentes
01-03-2017 - Of.nº095/2017 do Executivo Municipal, solicitando substituição do Projeto de Lei nº17/2017.
Projeto de Lei PL 17 - Substituído
02-03-2017 - Aprovado por maioria em 1ª e 2ª votação, com votos contrários dos Vereadores Silvia Islabão e Neri Leal. -
Posição do Projeto:
21-02-2017 - Encaminhado para as Comissões Permanentes
01-03-2017 - Of.nº095/2017 do Executivo Municipal, solicitando substituição do Projeto de Lei nº16/2017.
Projeto de Lei PL 16 - Substituído
02-03-2017 - Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação. Projeto de Lei PL 15-2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Posição do Projeto:
14-02-2017 - Encaminhado para as Comissões Permanentes
14-02-2017 - Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votaçãoProjeto de Lei PL 14-2017 CONCEDE AUMENTO NA GRATIFICAÇÃO MENSAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES
Posição do Projeto:
07-02-2017 - Encaminhado para as Comissões Permanentes
14-02-2017 - Aprovado por unanimidade em 1ª votação e 2ª votação-
Posição do Projeto:
07-02-2017 - Encaminhado para as Comissões Permanentes
14-02-2017 - Aprovado por unanimidade em 1ª votação e 2ª votação Projeto de Lei PL 12-2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, SERVENTE
Posição do Projeto:
07-02-2017 - Encaminhado para as Comissões Permanentes
14-02-2017 - Aprovado por unanimidade em 1ª votação e 2ª votaçãoProjeto de Lei PL 11-2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PASSE LIVRE.
Posição do Projeto:
07-02-2017 - Encaminhado para as Comissões Permanentes
14-02-2017 - Aprovado por unanimidade em 1ª votação e 2ª votaçãoProjeto de Lei PL 10-2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, MOTORISTA
Posição do Projeto:
07-02-2017 - Encaminhado para as Comissões Permanentes
14-02-2017 - Aprovado por unanimidade em 1ª votação e 2ª votação-
Posição do Projeto:
17-01-2017 - Encaminhado para as Comissões Permanentes
17-01-2017 - Aprovado em 1ª votação
17-01-2017 - Aprovado em 2ª votação -
Posição do Projeto:
17-01-2017 - Encaminhado para as Comissões Permanentes
17-01-2017 - Aprovado em 1ª votação
17-01-2017 - Aprovado em 2ª votação -
Posição do Projeto:
17-01-2017 - Encaminhado para as Comissões Permanentes
17-01-2017 - Aprovado em 1ª votação
17-01-2017 - Aprovado em 2ª votação Projeto de Lei PL 07-2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR SERVIÇOS NO EXERCÍCIO DE 2017.
Posição do Projeto:
17-01-2017 - Encaminhado para as Comissões Permanentes
17-01-2017 - Aprovado em 1ª votação
17-01-2017 - Aprovado em 2ª votação-
Posição do Projeto:
17-01-2017 - Encaminhado para as Comissões Permanentes
17-01-2017 - Aprovado em 1ª votação
17-01-2017 - Aprovado em 2ª votação -
Posição do Projeto:
17-01-2017 - Encaminhado para as Comissões Permanentes
17-01-2017 - Aprovado em 1ª votação
17-01-2017 - Aprovado em 2ª votação Projeto de Lei PL 04-2017 ATRIBUI GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA.
Posição do Projeto:
17-01-2017 - Encaminhado para as Comissões Permanentes
17-01-2017 - Aprovado em 1ª votação
17-01-2017 - Aprovado em 2ª votaçãoProjeto de Lei PL 03-2017 ATRIBUI GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO.
Posição do Projeto:
17-01-2017 - Encaminhado para as Comissões Permanentes
17-01-2017 - Aprovado em 1ª votação
17-01-2017 - Aprovado em 2ª votaçãoProjeto de Lei PL 02-2017 ATRIBUI GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES.
Posição do Projeto:
17-01-2017 - Encaminhado para as Comissões Permanentes
17-01-2017 - Aprovado em 1ª votação
17-01-2017 - Aprovado em 2ª votaçãoProjeto de Lei PL 01-2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO NO PAGAMENTO DO IPTU 2017.
Posição do Projeto:
17-01-2017 - Encaminhado para as Comissões Permanentes
17-01-2017 - Aprovado em 1ª votação
17-01-2017 - Aprovado em 2ª votação
Projetos de Resolução 2017
Projeto de Resolução PROJ RESOL PGTO UVERGS 2017.
Posição do Projeto:
07-02-2017 - Encaminhado para as Comissões Permanentes
14-02-2017 - Aprovado por unanimidade em única votação