Projeto de Lei Iniciativa Popular - Redução Dos Valores Auferidos Pelos Vereadores Desta Cidade.
Posição do Projeto:
Projeto de Lei 01/2016 Legislativo - Proposição: Projeto De Lei Que “estende Aos Ocupantes De Cargos Eletivos, De Vereador, De Prefeito E Vice-prefeito E Aos Secretários Municipais A Revisão Geral De Que Trprojetos A Lei Nº691/2002 Para O Ano De 2016”.
Autoria: Câmara Municipal De Morro Redondo
Posição do Projeto:
Projeto de Lei 01/2016 - Autoriza O Poder Executivo A Conceder Desconto No Pagamento Do Iptu 2016.
Posição do Projeto:
Projeto de Lei 02/2016 Legislativo - Estende Aos Servidores Do Poder Legislativo A Revisão Geral De Que Trprojetos A Lei Nº691/2002 Para O Ano De 2016.
Posição do Projeto:
Projeto de Lei 02/2016 - Estabelece O Índice Para A Revisão Geral Anual Dos Servidores Do Poder Executivo, Aposentados E Pensionistas
Posição do Projeto:
Projeto de Lei 03/2016 - Autoriza O Poder Executivo A Acrescentar Uma Vaga No Quadro Funcional Referente Ao Cargo De Atendente De Escola Infantil.
Posição do Projeto:
Projeto de Lei 04/2016 - Concede Aumento Na Gratificação Mensal Dos Conselheiros Tutelares.
Posição do Projeto:
Projeto de Lei 05/2016 - Institui A Nota Fiscal De Serviços Eletrônica – Nfs-e –, Estabelece Obrigação Aos Estabelecimentos Emitentes Desta E Dá Outras Providências.
Posição do Projeto:
Projeto de Lei 06/2016 - “altera Art. 3º, Da Lei Nº 1.908/2014, Que Cria O Alvará De Funcionamento Provisório Para O Funcionamento E A Instalação De Atividades Econômicas E Dá Outras Providências.
Posição do Projeto:
Projeto de Lei 07/2016 - Autoriza O Poder Executivo A Contrprojetosr, Em Caráter Emergencial, Uma Servente.
Posição do Projeto:
Projeto de Lei 08/2016 - Altera redação do art. 1º da LEI Nº 1.899/2014, a qual “Autoriza o pagamento do repasse do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria de Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), denominado componente de qualidade do Piso da Atenção Básica Variável – PAB variável, aos profissionais das equipes lotados na Estratégia Saúde da Família – ESF, da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social e dá outras providências.
Posição do Projeto:
Projeto de Lei 09/2016 - Altera Redação Do Art. 2º Da Lei Nº 1.849, A Qual “dispõe Sobre A Concessão De Incentivos Financeiros Aos Médicos Que Atuarão No Projeto “mais Médicos Para O Brasil” E Dá Outras Providências.
Posição do Projeto:
Projeto de Lei 10/2016 - Autoriza O Poder Executivo A Repassar Recurso Para O Hospital Dr. Ernesto Maurício Arndt Adquirir Equipamentos Para Portas De Entrada Do Sus.
Posição do Projeto:
Projeto de Lei 11/2016 - Acrescenta Contribuições A Lei Nº 617/2001, A Qual Institui Normas Para A Concessão De Auxílios E Subvenções E Dá Outras Providências.
Posição do Projeto:
Projeto de Lei 12/2016 - Abre Crédito Adicional Especial.
Posição do Projeto:
Projeto de Lei 13/2016 - Autoriza O Poder Executivo A Realizar Pagamento Do Incentivo Estadual Para A Estratégia De Saúde Da Família – Esf.
Posição do Projeto:
Projeto de Lei 14/2016 - Dispõe Sobre A Criação Do Conselho Municipal De Participação E Desenvolvimento Da Comunidade Negra.
Posição do Projeto:
Projeto de Lei 15/2016 - Altera Redação Do Art. 2º Da Lei Nº 2.013/2016, A Qual Autoriza O Poder Executivo A Contratar, Em Caráter Emergencial, Servente.
Posição do Projeto:
Projeto de Lei 16/2016 - Abre Crédito Adicional Especial.
Posição do Projeto:
Projeto de Lei 17/2016 - Autoriza O Poder Executivo A Doar Rede De Abastecimento De Água Para A Corsan.
Posição do Projeto:
Projeto de Lei 18/2016 - Autoriza O Poder Executivo A Contratar, Em Caráter Emergencial, Um Enfermeiro Padrão.
Posição do Projeto:
Projeto de Lei 19/2016 - Autoriza O Poder Executivo A Contratar, Em Caráter Emergencial, Um Professor.
Posição do Projeto:
Projeto de Lei 20/2016 - Autoriza O Poder Executivo A Contratar, Em Caráter Emergencial, Uma Servente.
Posição do Projeto:
Projeto de Lei 2016 Legislativo - Projeto De Resolução Que “Cria Frente Parlamentar Em Prol Da Saúde Da Região Sul"
Posição do Projeto:
Projeto de Lei 2016 - Plano Municipal De Gestão Integrada De Resíduos Sólidos De Morro Redondo/RS
Posição do Projeto:
Projeto de Lei 2016 - Fixa O Subsídio Dos Secretários Municipais Do Município De Morro Redondo E Dá Outras Providências
Posição do Projeto:
Projeto de Lei 2016 - Fixa Os Subsídios Dos Vereadores Do Município De Morro Redondo Para A Legislatura 2017/2020 E Dá Outras Providências
Posição do Projeto:
Projeto de Lei 2016 - Fixa Os Subsídios Do Prefeito E Do Vice-prefeito Do Município De Morro Redondo E Dá Outras Providências
Posição do Projeto:
Projeto de Lei 21/2016 - Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Morro Redondo, institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências
Posição do Projeto:
Projeto de Lei 23/2016 - Altera Redação Da Lei Nº 1.766/2012, De 17 De Dezembro De 2012, Que Delimita A Zona Urbana E A Zona De Expansão Urbana Do Município De Morro Redondo
Posição do Projeto:
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Projeto de Lei 24/2016 - Aprova O Plano De Saneamento Básico Do Município.
Posição do Projeto:
Projeto de Lei 26/2016 - Autoriza O Poder Executivo A Contratar, Em Caráter Emergencial, Uma Atendente De Escola Infantil
Posição do Projeto:
Projeto de Lei 27/2016 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2017
Posição do Projeto:
Projeto de Lei 28/2016 - Institui Turno Único No Serviço Municipal E Dá Outras Providências
Posição do Projeto:
