Projetos

• Projeto de Lei nº 01/2021 que
  "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO NO PAGAMENTO DE IPTU 2021".

  Posição do Projeto:
  Aprovado por unanimidade em dois turnos em 02 de fevereiro de 2021.



• Projeto de Lei nº 02/2021 que
  "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A AZONASUL, FAMURS E BORBA, PAUSE & PERIN - ADVOGADOS (DPM), DURANTE O ANO DE 2021".

  Posição do Projeto:
  Encaminhado para as Comissões Técnicas em 02 de fevereiro de 2021.
  Votação em 1º turno em 09 de fevereiro de 2021.
  Votação em 2º turno em 19 de fevereiro de 2021.



• Projeto de Lei nº 03/2021 que
  "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PROFESSORES".

  Posição do Projeto:
  Aprovado por unanimidade em dois turnos em 02 de fevereiro de 2021.



• Projeto de Lei que
  "DISPÕE SOBRE O PLANEJAMENTO FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE MORRO REDONDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
  AUTORIA: VEREADOR MÁRCIO ZANETTI - DEMOCRATAS
  

  Posição do Projeto:
  Encaminhado para as Comissões Técnicas em 02 de fevereiro de 2021.
  Votação em 1º turno em 09 de fevereiro de 2021.
  Votação em 2º turno em 19 de fevereiro de 2021.



• Projeto de Lei nº 04/2021 que
  "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, UM OPERADOR DE MÁQUINAS".
  

  Posição do Projeto:
  Encaminhado às Comissões Técnicas em 09 de fevereiro de 2021.
  Votação em 1º turno em 19 de fevereiro de 2021.



• Projeto de Lei nº 05/2021 que
  “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
  

  Posição do Projeto:
  Encaminhado às Comissões Técnicas em 18 de fevereiro de 2021.



• Projeto de Lei nº 06/2021 que
  “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PROFESSORES”.
  

  Posição do Projeto:
  Encaminhado às Comissões Técnicas em 18 de fevereiro de 2021.



• Projeto de Lei nº 07/2021 que
  “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, UM PROFESSOR. ”
  

  Posição do Projeto:
  Encaminhado para as Comissões Técnicas 02 de março de 2021.
  Votação em 1º turno 02 de março de 2021.
  Votação em 2º turno 02 de março de 2021.



• Projeto de Lei nº 08/2021 que
  “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM O SEBRAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
  

  Posição do Projeto:
  Encaminhado para as Comissões Técnicas 09 de março de 2021.
  Única Votação em 16 de março de 2021.



• Projeto de Lei nº 09/2021 que
  “AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VACINAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19”.
  

  Posição do Projeto:
  Encaminhado para as Comissões Técnicas 09 de março de 2021.
  Única Votação em 16 de março de 2021.



• Projeto de Lei nº 10/2021 que
  “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU 2021 COM DESCONTO”.
  

  Posição do Projeto:
  Encaminhado para as Comissões Técnicas 16 de março de 2021.
  Única Votação em 23 de março de 2021.



• Projeto de Lei nº 11/2021 que
  “ALTERA A REDAÇÃO Do inciso iv, do Art.1º, da Lei n° 2.273/2020 – prorroga o prazo de contrato de professores".
  

  Posição do Projeto:
  Encaminhado para as Comissões Técnicas em 30 de março de 2021.
  Votação em 1º turno em 06 de abril de 2021.
  Votação em 2º turno em 13 de abril de 2021.



• Projeto de Lei nº 12/2021 que
  “ALTERA ARTIGOS 3º e 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.314/2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PROFESSORES”.
  

  Posição do Projeto:
  Encaminhado para as Comissões Técnicas 06 de abril de 2021.
  Votação em 1º turno em 13 de abril de 2021.
  Votação em 2º turno em 13 de abril de 2021.



• Projeto de Lei nº 13/2021 que
  “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
  

  Posição do Projeto:
  Encaminhado para as Comissões Técnicas em 23 de março de 2021.
  Única Votação em 30 de março de 2021.



• Projeto de Lei nº 14/2021 que
  “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O PRAZO PARA PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DO IPTU 2021”.
  

  Posição do Projeto:
  Encaminhado para as Comissões Técnicas em 23 de março de 2021.
  Votação em 1º turno em 30 de março de 2021.
  Votação em 2º turno em 30 de março de 2021.



• Projeto de Lei nº 15/2021 que
  “ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 562/2000, A QUAL CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
  

  Posição do Projeto:
  Encaminhado para as Comissões Técnicas em 20 de abril de 2021.
  Votação em 1º turno em 27 de março de 2021.
  Votação em 2º turno em 27 de março de 2021.



• Projeto de Lei nº 16/2021 que
  “ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA FAMURS, COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE MORRO REDONDO”.
  

  Posição do Projeto:
  Encaminhado para as Comissões Técnicas em 11 de maio de 2021.
  Votação em 1º turno em 18 de maio de 2021.
  Votação em 2º turno em 25 de maio de 2021.



• Projeto de Lei nº 17/2021 que
  “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSORES EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA A E.M.E.F. ALBERTO CUNHA”.
  

  Posição do Projeto:
  Encaminhado para as Comissões Técnicas em 18 de maio de 2021.
  Votação em 1º turno em 25 de maio de 2021.
  Votação em 2º turno em 01 de junho de 2021.



• Projeto de Lei nº 18/2021 que
  “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL UM MONITOR PARA A E.M.E.F. ALBERTO CUNHA”.
  

  Posição do Projeto:
  Encaminhado para as Comissões Técnicas em 18 de maio de 2021.
  Votação em 1º turno em 25 de maio de 2021.
  Votação em 2º turno em 01 de junho de 2021.



• Projeto de Lei nº 19/2021 que
  “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL DOIS MOTORISTAS PARA A SMECD – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO”.
  

  Posição do Projeto:
  Encaminhado para as Comissões Técnicas em 18 de maio de 2021.
  Votação em 1º turno em 25 de maio de 2021.
  Votação em 2º turno em 25 de maio de 2021.



• Projeto de Lei nº 20/2021 que
  “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL TRÊS SERVENTES PARA A SMECD – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO”.
  

  Posição do Projeto:
  Encaminhado para as Comissões Técnicas em 18 de maio de 2021.
  Votação em 1º turno em 25 de maio de 2021.
  Votação em 2º turno em 01 de junho de 2021.



• Projeto de Lei nº 21/2021 que
  “ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.287 /2020, DE 08 DE ABRIL DE 2020, QUE DELIMITA A ZONA URBANA”.
  

  Posição do Projeto:
  Encaminhado para as Comissões Técnicas em 01 de junho de 2021.
  Votação em 1º turno em 08 de junho de 2021.
  Votação em 2º turno em 15 de junho de 2021.



• Projeto de Lei nº 22/2021 que
  “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA”.
  

  Posição do Projeto:
  Encaminhado para as Comissões Técnicas em 15 de junho de 2021.
  Votação em 1º turno em 22 de junho de 2021.
  Votação em 2º turno em 29 de junho de 2021.



• Projeto de Lei nº 23/2021 que
  “ALTERA REDAÇÃO DO ART. 2º, DA LEI 1.926/2014, A QUAL DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL”.
  

  Posição do Projeto:
  Encaminhado para as Comissões Técnicas em 15 de junho de 2021.
  Votação em 1º turno em 22 de junho de 2021.
  Votação em 2º turno em 29 de junho de 2021.



• Projeto de Lei nº 24/2021 que
  “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM O SENAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
  

  Posição do Projeto:
  Encaminhado para as Comissões Técnicas em 25 de maio de 2021.
  Votação em 1º turno em 07 de junho de 2021.
  Votação em 2º turno em 29 de junho de 2021.



• Projeto de Lei nº 25/2021 que
  “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM O SEST (SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE) SENAT (SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
  

  Posição do Projeto:
  Encaminhado para as Comissões Técnicas em 29 de junho de 2021.
  Votação em 1º turno em 06 de julho de 2021.
  Votação em 2º turno em 13 de julho de 2021.



• Projeto de Lei nº 26/2021 que
  “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO, RELATIVO AO PROGRAMA PAVIMENTA, COM O ESTADO DO RS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO E APOIO AOS MUNICÍPIOS”.
  

  Posição do Projeto:
  Encaminhado para as Comissões Técnicas em 29 de junho de 2021.
  Votação em 1º turno em 06 de julho de 2021.
  Votação em 2º turno em 06 de julho de 2021.



• Projeto de Lei nº 27/2021 que
  “REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL”.
  

  Posição do Projeto:
  Encaminhado para as Comissões Técnicas em 06 de julho de 2021.
  Votação em 1º turno em 13 de julho de 2021.
  Votação em 2º turno em 20 de julho de 2021.



• Projeto de Lei nº 28/2021 que
  “INSTITUI A TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS”.
  

  Posição do Projeto:
  Encaminhado para as Comissões Técnicas em 27 de julho de 2021.



• Projeto de Lei nº 29/2021 que
  “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CONCESSÃO DE USO COM A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE PRODUTORES RURAIS DE MORRO REDONDO (ADCPR-MR) PARA CONCEDER DIREITO DE USO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS ADQUIRIDOS COM RECURSOS DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL”.
  

  Posição do Projeto:
  Encaminhado para as Comissões Técnicas em 27 de julho de 2021.
  Votação em 1º turno em 03 de agosto de 2021.
  Votação em 2º turno em 10 de agosto de 2021.



• Projeto de Lei nº 31/2021 que
  “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL”.
  

  Posição do Projeto:
  Encaminhado para as Comissões Técnicas em 27 de julho de 2021.
  Votação em 1º turno em 03 de agosto de 2021.
  Votação em 2º turno em 03 de agosto de 2021.



• Projeto de Lei nº 32/2021 que
  “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL UMA SERVENTE PARA ATUAR NAS UBS’S (UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE) DA SMSAS – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL”.
  

  Posição do Projeto:
  Encaminhado para as Comissões Técnicas em 27 de julho de 2021.
  Votação em 1º turno em 03 de agosto de 2021.
  Votação em 2º turno em 03 de agosto de 2021.



• Projeto de Lei nº 33/2021 que
  “INSTITUI BENEFÍCIO FISCAL PARA EMPRESAS QUE VIEREM A SE INSTALAR NO MUNICÍPIO”.
  

  Posição do Projeto:
  Encaminhado para as Comissões Técnicas em 27 de julho de 2021.
  Votação em 1º turno em 03 de agosto de 2021.
  Votação em 2º turno em 03 de agosto de 2021.



• Projeto de Lei nº 34/2021 que
  “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSORES EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA A E.M.E.F. ALBERTO CUNHA”.
  

  Posição do Projeto:
  Encaminhado para as Comissões Técnicas em 03 de agosto de 2021.
  Votação em 1º turno em 10 de agosto de 2021.
  Votação em 2º turno em 10 de agosto de 2021.



• Projeto de Lei nº 35/2021 que
  “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL DOIS MOTORISTAS PARA A SMECD – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO”.
  

  Posição do Projeto:
  Encaminhado para as Comissões Técnicas em 03 de agosto de 2021.
  Votação em 1º turno em 10 de agosto de 2021.
  Votação em 2º turno em 10 de agosto de 2021.



• Projeto de Lei nº 36/2021 que
  “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL TRÊS SERVENTES PARA A SMECD – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO”.
  

  Posição do Projeto:
  Encaminhado para as Comissões Técnicas em 27 de julho de 2021.
  Votação em 1º turno em 03 de agosto de 2021.
  Votação em 2º turno em 03 de agosto de 2021.



• Projeto de Lei nº 37/2021 que
  “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL UM PROFESSOR PARA A E.M.E.F. ALBERTO CUNHA”.
  

  Posição do Projeto:
  Encaminhado para as Comissões Técnicas em 03 de agosto de 2021
  Votação em 1º turno em 10 de agosto de 2021.
  Votação em 2º turno em 10 de agosto de 2021.



• Projeto de Lei nº 38/2021 que
  “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO - COMUDE”.
  

  Posição do Projeto:
  Encaminhado para as Comissões Técnicas.



• Projeto de Lei nº 39/2021 que
  “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E O RESPECTIVO FUNDO”.
  

  Posição do Projeto:
  Encaminhado para as Comissões Técnicas.



• Projeto de Lei nº 40/2021 que
  “ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 2.319, DE 03/03/21, A QUAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, UM PROFESSOR”.
  

  Posição do Projeto:
  Encaminhado para as Comissões Técnicas em 03 de agosto de 2021.
  Votação em 1º turno em 10 de agosto de 2021.
  Votação em 2º turno em 10 de agosto de 2021.



• Projeto de Lei de Autoria da Vereadora Vivian Rickes
  “DISPÕE PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA-SOLIDARE, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
  

  Posição do Projeto:
  Encaminhado para as Comissões Técnicas 16 de março de 2021.
  Votação em 1º turno 23 de março de 2021.
  Votação em 2º turno 30 de março de 2021.



• Projeto de Lei de Autoria dos Vereadores Márcio Zanetti e Thiarles Schneider
  “INSTITUI O DIA DA FESTA DO PÊSSEGO DO MUNICÍPIO DE MORRO REDONDO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
  

  Posição do Projeto:
  Encaminhado para as Comissões Técnicas 20 de março de 2021.
  Votação em 1º turno 27 de abril de 2021.
  Votação em 2º turno 04 de maio de 2021.



• Projeto de Lei de Autoria da Vereadora Leticia Santos
  “INSTITUI A SEMANA DO PATRIMÔNIO IMATERIAL DOCEIRO DE MORRO REDONDO. SABORES E SABERES: MORRO REDONDO A TERRA DO DOCE COLONIAL”.
  

  Posição do Projeto:
  Encaminhado para as Comissões Técnicas 01 de junho de 2021.
  Votação em 1º turno 08 de junho de 2021.
  Votação em 2º turno 15 de junho de 2021.



• Projeto de Lei de Autoria da Vereadora Leticia Santos
  “INSTITUI O PROGRAMA DENOMINADO “MAIO LARANJA” NO MUNICÍPIO DE MORRO REDONDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
  

  Posição do Projeto:
  Encaminhado para as Comissões Técnicas 01 de junho de 2021.
  Votação em 1º turno 08 de junho de 2021.
  Votação em 2º turno 15 de junho de 2021.



• Projeto de Lei de Autoria do Vereador Márcio Zanetti
  “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE ARMAÇÕES DE ÓCULOS DA CIDADE DE MORRO REDONDO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
  

  Posição do Projeto:
  Encaminhado para as Comissões Técnicas 06 de julho de 2021.
  Votação em 1º turno 13 de julho de 2021.
  Votação em 2º turno 20 de julho de 2021.



• Projeto de Lei de Autoria da Vereadora Vivian Rickes
  “INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA MELHOR MORRO REDONDO MELHOR NO MUNICÍPIO DE MORRO REDONDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
  

  Posição do Projeto:
  Encaminhado para as Comissões Técnicas 06 de julho de 2021.
  Votação em 1º turno 13 de julho de 2021.
  Votação em 2º turno 20 de julho de 2021.



• Projeto de Lei de Autoria da Vereadora Vivian Rickes
  “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA URBANA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
  

  Posição do Projeto:
  Encaminhado para as Comissões Técnicas 20 de julho de 2021.
  Única Votação em 27 de julho de 2021.



• Projeto de Lei nº 41/2021 que
  "REVOGA A LEI Nº 2.145, DE 14/08/2018, A QUAL DISPÕE DA OBRIGATORIEDADE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS OBRAS E ATIVIDADES REALIZADAS PELAS SECRETARIAS DE OBRAS, URBANISMO E TRÂNSITO E AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL, QUADRIMESTRALMENTE, PRINCIPALMENTE NO QUE TANGE ÀS PROPOSIÇÕES INDICATIVAS DO PODER LEGISLATIVO".
  

  Posição do Projeto:
  Encaminhado para as Comissões Técnicas em 17 de agosto de 2021.
  Votação em 1º turno em 24 de agosto de 2021.
  Votação em 2º turno em 31 de agosto de 2021.



• Projeto de Lei nº 42/2021 que
  “AUTORIZA O TITULAR DO CARGO QUE MENCIONA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A DIRIGIR VEÍCULO DO MUNICÍPIO”.
  

  Posição do Projeto:
  Encaminhado para as Comissões Técnicas em 17 de agosto de 2021.
  Votação em 1º turno em 24 de agosto de 2021.
  Votação em 2º turno em 31 de agosto de 2021.



• Projeto de Lei nº 43/2021 que
  “DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES E DEMAIS COLABORADORES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MORRO REDONDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
  

  Posição do Projeto:
  Encaminhado para as Comissões Técnicas em 24 de agosto de 2021.
  Votação em 1º turno em 31 de agosto de 2021.
  Votação em 2º turno em 08 de setembro de 2021.



• Projeto de Lei nº 44/2021 que
  “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, UM ENFERMEIRO PADRÃO”.
  

  Posição do Projeto:
  Encaminhado para as Comissões Técnicas em 17 de agosto de 2021.
  Votação em 1º turno em 24 de agosto de 2021.
  Votação em 1º turno em 24 de agosto de 2021.



• Projeto de Lei nº 45/2021 que
  “ALTERA O ARTIGO 4º DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.314, DE 03-02-21, E Nº 2.328, DE 19-04-21, QUE AUTORIZAM O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PROFESSORES, QUANTO A CARGA HORÁRIA DE TRABALHO”.
  

  Posição do Projeto:
  Encaminhado para as Comissões Técnicas em 31 de agosto de 2021.
  Votação em 1º turno em 08 de setembro de 2021.
  Votação em 2º turno em 08 de setembro de 2021.



• Projeto de Lei nº 46/2021 que
  “ALTERA REDAÇÃO do Art.1º, da Lei nº 2.279, de 28-02-20, e da lei nº 2.308, DE 15-12-20, NO QUE SE REFERE A LOTAÇÃO DO SERVIDOR”.
  

  Posição do Projeto:
  Encaminhado para as Comissões Técnicas em 31 de agosto de 2021.
  Votação em 1º turno em 08 de setembro de 2021.
  Votação em 2º turno em 08 de setembro de 2021.



• Projeto de Lei de Autoria das Vereadoras Vivian Rickes e Leticia Santos
  “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO REDONDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
  

  Posição do Projeto:
  Encaminhado para as Comissões Técnicas em 24 de agosto de 2021.
  Votação em 1º turno 31 em de agosto de 2021.
  Votação em 2º turno 08 em de setembro de 2021.



• Projeto de Lei nº 47/2021 que
  “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR UM TÉCNICO EM CONTABILIDADE EM CARÁTER EMERGENCIAL”.
  

  Posição do Projeto:
  Encaminhado para as Comissões Técnicas em 21 de agosto de 2021.
  Votação em 1º turno em 21 de setembro de 2021.
  Votação em 2º turno em 21 de setembro de 2021.



• Projeto de Lei nº 48/2021 que
  “INSTITUI TURNO ÚNICO NO SERVIÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
  

  Posição do Projeto:
  Encaminhado para as Comissões Técnicas em 21 de agosto de 2021.
  Votação em 1º turno em 28 de setembro de 2021.
  Votação em 2º turno em 05 de outubro de 2021.



• Projeto de Lei nº 49/2021 que
  “ALTERA A REDAÇÃO DO INC. V, DO ART.3º, DA LEI Nº 2.172, de 20-11-2018”.
  

  Posição do Projeto:
  Encaminhado para as Comissões Técnicas em 21 de agosto de 2021.
  Votação em 1º turno em 28 de setembro de 2021.
  Votação em 2º turno em 05 de outubro de 2021.



• Projeto de Lei nº 50/2021 que
  ALTERA REDAÇÃO DO ITEM O3, DO ART. 1º, DA LEI Nº 2.352, DE 10-08-2021, A QUAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSORES EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA A E.M.E.F. ALBERTO CUNHA, NO QUE SE REFERE AO TURNO DE TRABALHO”.
  

  Posição do Projeto:
  Encaminhado para as Comissões Técnicas 28 de setembro de 2021.
  Votação em 1º turno em 28 de setembro de 2021.
  Votação em 2º turno em 28 de setembro de 2021.



• Projeto de Lei nº 51/2021 que
  “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022”.
  

  Posição do Projeto:
  Votação em 1º turno em 19 de outubro de 2021.
  Votação em 2º turno em 26 de outubro de 2021.



• Projeto de Lei nº 52/2021 que
  “ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.244/2019”.
  

  Posição do Projeto:
  Encaminhado para as Comissões Técnicasem 05 de outubro de 2021.
  Votação em 1º turno em 13 de outubro de 2021.
  Votação em 2º turno em 19 de outubro de 2021.



• Projeto de Lei nº 53/2021 que
  “ESTABELECE DEVERES AO RESPONSÁVEL PELA UCCI (Unidade Central de Controle Interno) NO MUNICÍPIO”.
  

  Posição do Projeto:
  Votação em 1º turno em 26 de outubro de 2021.
  Votação em 2º turno em 03 de novembro de 2021.



• Projeto de Lei nº 55/2021 que
  “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UMA FRAÇÃO DE TERRAS DE 2HA85A52CA PARA COMUNIDADE QUILOMBOLA VÓ ERNESTINA PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS E SEDE, COM ESPAÇO PARA LAZER”.
  

  Posição do Projeto:
  Votação em 1º turno em 14 de dezembro de 2021.
  Votação em 2º turno em 14 de dezembro de 2021.



• Projeto de Lei nº 56/2021 que
  “DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA PARA FINS DE AJUSTE REFERENTE AOS PROGRAMAS ESTADUAIS DA SAÚDE DE 2014 A 2018 EXECUTADOS PELO MUNICÍPIO E NÃO EMPENHADOS PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL”.
  

  Posição do Projeto:
  Votação em 1º turno em 30 de novembro 2021.
  Votação em 2º turno em 30 de novembro 2021.



• Projeto de Lei nº 57/2021 que
  “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A AZONASUL, FAMMURS E BORBA, PAUSE & PERIN – ADVOGADOS (DPM), DURANTE O ANO DE 2022”.
  

  Posição do Projeto:
  Votação em 1º turno em 30 de novembro 2021.
  Votação em 2º turno em 30 de novembro 2021.



• Projeto de Lei de Autoria
  PROJETO DE LEI DE AUTORIA DOS VEREADORES: THIARLES SCHNEIDER, MAICO VEGA, GILSON SCHWANZ e MÁRCIO ZANETTI que “CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO DE HORTAS E QUINTAIS COMUNITÁRIOS E FAMILIARES NO MUNICÍPIO DE MORRO REDONDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
  

  Posição do Projeto:
  Votação em 1º turno em 26 de outubro de 2021.
  Votação em 2º turno em 03 de novembro de 2021.



• Projeto de Lei de Autoria que
  PROPOSIÇÃO: PROJETO DE LEI que “AUTORIZA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE CENSO DE INCLUSÃO DAS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM O TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA (TEA)”. VEREADORAS: Leticia Santos (PSDB) - Vivian Rickes (PSDB).
  

  Posição do Projeto:
  Votação em 1º turno em 14 de dezembro de 2021.
  Votação em 2º turno em 14 de dezembro de 2021.



• Projeto de Lei nº 58/2021 que
  “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO NO PAGAMENTO DO IPTU 2022”.
  

  Posição do Projeto:
  Votação em 1º turno em 30 de novembro 2021.
  Votação em 2º turno em 30 de novembro 2021.



• Projeto de Lei nº 59/2021 que
  “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS COM ENTIDADE ASSISTENCIAL NO EXERCÍCIO DE 2022”.
  

  Posição do Projeto:
  Votação em 1º turno em 07 de dezembro de 2021.
  Votação em 2º turno em 07 de dezembro de 2021.



• Projeto de Lei nº 60/2021 que
  "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL, PROFESSORES PARA ATUAREM NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DURANTE O ANO LETIVO DE 2022”.
  

  Posição do Projeto:
  Votação em 1º turno em 14 de dezembro de 2021.
  Votação em 2º turno em 14 de dezembro de 2021.



• Projeto de Lei nº 61/2021 que
  “ALTERA REDAÇÃO DO ART.1, DA LEI N° 2.350, DE 03/08/21, NO QUE SE REFERE AO PERÍODO DE CONTRATAÇÃO DE SERVENTE”.
  

  Posição do Projeto:
  Votação em 1º turno em 14 de dezembro de 2021.
  Votação em 2º turno em 14 de dezembro de 2021.



• Projeto de Lei nº 62/2021 que
  “ALTERA REDAÇÃO DO ART.1°, DA N° 2.169, DE 01/11/2018, PARA ACRESCENTAR 05 (CINCO) VAGAS PARA CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL”.
  

  Posição do Projeto:
  Votação em 1º turno em 14 de dezembro de 2021.
  Votação em 2º turno em 14 de dezembro de 2021.



• Projeto de Lei nº 63/2021 que
  “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL UM MOTORISTA PARA A SMED- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO".
  

  Posição do Projeto:
  Votação em 1º turno em 14 de dezembro de 2021.
  Votação em 2º turno em 14 de dezembro de 2021.



• Projeto de Lei nº 64/2021 que
  “ALTERA REDAÇÃO DO ART. 3°, DA LEI N° 2.150, DE 29/08/2018, PARA ACRESCENTAR 02 (DUAS) VAGAS PARA O CARGO DE MONITOR”.
  

  Posição do Projeto:
  Votação em 1º turno em 14 de dezembro de 2021.
  Votação em 2º turno em 14 de dezembro de 2021.



• Projeto de Lei nº 65/2021 que
  “ESTABELECE NORMAS PARA A FIXAÇÃO, LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DE TARIFAS (OU TAXAS) DOS SERVIÇOS DE ÁGUA NA ZONA RURAL E ONDE O SERVIÇO É PRESTADO PELO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
  

  Posição do Projeto:
  Votação em 1º turno em 14 de dezembro de 2021.
  Votação em 2º turno em 14 de dezembro de 2021.



• Projeto de Lei nº 66/2021 que
  “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL”.
  

  Posição do Projeto:
  Votação em 1º turno em 14 de dezembro de 2021.
  Votação em 2º turno em 14 de dezembro de 2021.



• Projeto de Lei nº 67/2021 que
  "ALTERA O ART.3° DA LEI N°408/99, A QUAL “DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
  

  Posição do Projeto:
  Votação em 1º turno em 14 de dezembro de 2021.
  Votação em 2º turno em 14 de dezembro de 2021.