Projetos

• Projeto de Lei Projeto de Lei nº 01/2020 que " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO NO PAGAMENTO DO IPTU 2020, EM PARCELA ÚNICA".

  Posição do Projeto:
  - Aprovado por unanimidade em 1º e 2º votação no dia 17/01/2020.



• Projeto de Lei Projeto de Lei nº 02/2020 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR NUTRICIONISTA".

  Posição do Projeto:
  - Aprovado por unanimidade em 1º e 2º votação no dia 04/02/2020.



• Projeto de Lei Projeto de Lei nº 03/2020 que "ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, APOSENTADOS E PENSIONISTAS".

  Posição do Projeto:
  - Aprovado por unanimidade em 1º e 2º votação no dia 17/01/2020.



• Projeto de Lei Projeto de Lei nº 04/2020 que "CONCEDE AUMENTO NA GRATIFICAÇÃO MENSAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES".

  Posição do Projeto:
  - Aprovado por unanimidade em 1º e 2º votação no dia 17/01/2020.



• Projeto de Lei Projeto de Lei nº 05/2020 que “INCLUI META NA AÇÃO MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, NO PPA-PLANO PLURIANUAL, LEI Nº 2088/2017 E NA LDO-LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, LEI Nº 2.254/2019 E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL”.

  Posição do Projeto:
  - Aprovado por unanimidade em 1º e 2º votação no dia 17/01/2020.



• Projeto de Lei Projeto de Lei nº 06/2020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PROFESSORES PARA O ANO LETIVO DE 2020".

  Posição do Projeto:
  - Aprovado por unanimidade em 1º e 2º votação no dia 04/02/2020.



• Projeto de Lei Projeto de Lei nº 07/2020 que “ALTERA TABELA DE DIÁRIAS DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.951/2015”.

  Posição do Projeto:
  - Aprovado por unanimidade em 1º votação no dia 11/02/2020.
  - Aprovado por unanimidade em 2º votação no dia 18/02/2020.



• Projeto de Lei Projeto de Lei nº 08/2020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PROFESSORES PARA ATUAREM NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA”.

  Posição do Projeto:
  - Aprovado por unanimidade em 1º e 2º votação no dia 04/02/2020.



• Projeto de Lei Projeto de Lei nº 09/2020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, MOTORISTA”.

  Posição do Projeto:
  - Rejeitado por maioria em 1º e 2º votação, com votos contrários ao Projeto pelos Vereadores Thiarles Schneider, Silva Islabão, Daniel Gularte, Marcos Pereira, Jorge de Ávila e Neri Leal e uma abstenção do Vereador Luis Fernando Soares no dia 11/02/2020.



• Projeto de Lei Projeto de Lei nº 10/2020 que “ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 2.028/2016, DE 05 DE JULHO DE 2016, QUE DELIMITA A ZONA URBANA E A ZONA DE EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE MORRO REDONDO”.

  Posição do Projeto:
  - Retirado pelo Executivo no dia 18/02/2020.



• Projeto de Lei Projeto de Lei nº 11/2020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PROFESSORES PARA O ANO LETIVO DE 2020".

  Posição do Projeto:
  - Aprovado por maioria em 1º e 2º votação no dia 11/02/2020, com abstenção do voto do Vereador Luis Fernando Soares.



• Projeto de Lei Projeto de Lei nº 12/2020 que “ALTERA O INCÍSO VIII DO ARTIGO 1º DA LEI 2.272/2020 DE 05/02/2020".

  Posição do Projeto:
  - Aprovado por unanimidade em 1º e 2º votação no dia 18/02/2020.



• Projeto de Lei Projeto de Lei nº 13/2020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL,MOTORISTA".

  Posição do Projeto:
  - Aprovado por maioria em 1º votação no dia 27/02/2020, com votos contrários da Vereadora Silvia Islabão e do Vereador Jorge de Ávila e abstenção do Vereador Luis Fernando Soares.
  - Aprovado por maioria em 2º votação no dia 27/02/2020, com voto contrário da Vereadora Silvia Islabão e abstenção do Vereador Luis Fernando Soares.



• Projeto de Lei Projeto de Lei nº 14/2020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, TÉCNICO EM ENFERMAGEM".

  Posição do Projeto:
  - Aprovado por unanimidade em 1º e 2º votação no dia 27/02/2020.



• Projeto de Lei Projeto de Lei nº 15/2020 que “INCLUI META NA AÇÃO MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR, NO PPA-PLANO PLURIANUAL, LEI Nº 2088/2017 E NA LDO-LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, LEI Nº 2.254/2019 E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL".

  Posição do Projeto:
  - Aprovado por unanimidade em 1º votação no dia 03/03/2020.
  - Aprovado por unanimidade em 2º votação no dia 10/03/2020.



• Projeto de Lei Projeto de Lei nº 19/2020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, FISCAL SANITARISTA".

  Posição do Projeto:
  - Aprovado por unanimidade em 1º e 2º votação no dia 27/02/2020.



• Projeto de Lei Projeto de Lei nº 20/2020 que “ALTERA ARTIGO 1º, INCISOS III E VI E SUPRIME O INCISO V, DA LEI Nº 2.272/2020 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PROFESSORES PARA O ANO LETIVO DE 2020".

  Posição do Projeto:
  - Aprovado por unanimidade em 1º e 2º votação no dia 27/02/2020.



• Projeto de Lei Projeto de Lei nº 21/2020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PROFESSORES PARA ATUAREM NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA".

  Posição do Projeto:
  - Aprovado por unanimidade em 1º e 2º votação no dia 27/02/2020.



• Projeto de Lei Projeto de Lei nº 22/2020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, SERVENTE, EM SUBSTITUIÇÃO A TITULAR AFASTADA POR DOENÇA".

  Posição do Projeto:
  - Aprovado por unanimidade em 1º e 2º votação no dia 10/03/2020.



• Projeto de Lei Projeto de Lei nº 23/2020 que “ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 2.028/2016, DE 05 DE JULHO DE 2016, QUE DELIMITA A ZONA URBANA E A ZONA DE EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE MORRO REDONDO".

  Posição do Projeto:
  - Aprovado por unanimidade em 1º e 2 º votação no dia 07/04/2020.



• Projeto de Lei Projeto de Lei nº 24/2020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR CARGO EMERGENCIAL DE MEDICOS".

  Posição do Projeto:
  - Aprovado por unanimidade em 1º e 2º votação no dia 24/03/2020.