Projetos

• Projeto de Lei PROJETO DE LEI QUE “CONCEDE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO”. AUTORIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORRO REDONDO.

  Posição do Projeto:
  - Aprovado por unanimidade em 18/01/2019.
  



• Projeto de Lei PROJETO DE LEI QUE “ESTENDE AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO A REVISÃO GERAL DE QUE TRATA A LEI Nº691/2002” PARA O ANO DE 2019. AUTORIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORRO REDONDO.

  Posição do Projeto:
  - Aprovado por unanimidade em 18/01/2019.
  



• Projeto de Lei PROJETO DE LEI QUE “ESTENDE AOS OCUPANTES DE CARGOS ELETIVOS, DE VEREADOR, DE PREFEITO E VICE-PREFEITO E AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS A REVISÃO GERAL DE QUE TRATA A LEI Nº691/2002 PARA O ANO DE 2019”. AUTORIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORRO REDONDO.

  Posição do Projeto:
  - Aprovado por unanimidade em 18/01/2019.
  



• Projeto de Lei PL 01/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL, OPERÁRIO, MOTORISTA E OPERADOR DE MÁQUINAS.

  Posição do Projeto:
  - Aprovado por unanimidade em 04/01/2019.
  



• Projeto de Lei PL 02/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVENTE.

  Posição do Projeto:
  - Aprovado por unanimidade em 18/01/2019.
  



• Projeto de Lei PL 03/2019 - ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, APOSENTADOS E PENSIONISTAS.

  Posição do Projeto:
  - Aprovado por unanimidade em 18/01/2019.
  



• Projeto de Lei PL 04/2019 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART.2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.364/2007 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2007.

  Posição do Projeto:
  - Aprovado por unanimidade em 18/01/2019.
  





Lei 1.364/2007





• Projeto de Lei PL 05/2019 - CONCEDE AUMENTO NA GRATIFICAÇÃO MENSAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES.

  Posição do Projeto:
  - Aprovado por unanimidade em 18/01/2019.
  



• Projeto de Lei PL 06/2019 - ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I, II, III, IV E VII DO ART.1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.190/2018 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.

  Posição do Projeto:
  - Aprovado por unanimidade em 05/02/2019
  



• Projeto de Lei PL 07/2019 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART.1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.971/2015 DE 19 DE MAIO DE 2015.

  Posição do Projeto:
  - Encaminhados as Comissões Técnicas em 12/02/2019
  - Votação em 1º turno em 18/02/2019 - aprovado por unanimidade
  - Votação em 2º turno em 26/02/2019 - aprovado por unanimidade



• Projeto de Lei PL 08/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO NO PAGAMENTO DO IPTU 2019, EM PARCELA ÚNICA.

  Posição do Projeto:
  - Encaminhados as Comissões Técnicas em 12/02/2019
  - Votação em 1º turno em 18/02/2019 - aprovado por unanimidade
  - Votação em 2º turno em 26/02/2019 - aprovado por unanimidade



• Projeto de Lei PL 09/2019 - INCLUI META NA AÇÃO RESTITUIÇOES DE SALDOS DE TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS DA UNIÃO E ESTADO, NO PPA-PLANO PLURIANUAL, LEI Nº 2088/2017 E NA LDO-LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, LEI Nº 2161/2018 E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

  Posição do Projeto:
  - Encaminhado as Comissões Permanentes em 12/02/2019
  - Votação em 1º turno em 18/02/2019 - aprovado por unanimidade
  - Votação em 2º turno em 18/02/2019 - aprovado por unanimidade



• Projeto de Lei CRIA O CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E EVENTOS DA CIDADE DE MORRO REDONDO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

  Posição do Projeto:
  - Encaminhados as Comissões Técnicas em 18/02/2019.
  - Votação em 1º turno em 26/02/2019 - aprovado por unanimidade
  - Votação em 2º turno em 07/03/2019 - aprovado por unanimidade



• Projeto de Lei PL DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO, PROTEÇÃO E CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS DA CIDADE DE MORRO REDONDO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

  Posição do Projeto:
  - Encaminhados as Comissões Técnicas em 18/02/2019.
  - Retirado pelo autor em 18/02/2019 para ajustes na redação.



• Projeto de Lei PL 11/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR NUTRICIONISTA.

  Posição do Projeto:
  - Aprovado por unanimidade em 2 turnos.



• Projeto de Lei PL 12/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSORES.

  Posição do Projeto:
  - Aprovado por unanimidade em 2 turnos.



• Projeto de Lei PL 13/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERÁRIO.

  Posição do Projeto:
  - Encaminhado as Comissões Técnicas em 07/03/2019.



• Projeto de Lei PL INSTITUI O GRUPO DE APOIO A PACIENTES USUÁRIOS DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

  Posição do Projeto:
  



• Projeto de Lei PL CRIA O BANCO DE DADOS DE DOADORES DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE MORRO REDONDO NA FORMA MENCIONADA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  Posição do Projeto:
  



• Projeto de Lei PL DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “ALUNOS NOTA DEZ”.

  Posição do Projeto:
  



• Projeto de Lei PL CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA DE MORRO REDONDO.

  Posição do Projeto:
  - Encaminhado as Comissões Técnicas em 12/03/2019.
  - Votação em 1º turno em 19/03/2019